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Baixar - Proppi - UFF

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não- a relação entre os promotores e os “juízes de garantias” dependia de quem fossem<br />

esses promotores e esses “juízes de garantias”. Quero dizer, nas solicitações realizadas<br />

por parte dos promotores –muitas delas negadas pelos juízes-, ou bem na expectativa de<br />

resposta a essas solicitações, estava sempre presente quem era o “juiz de garantias”<br />

correspondente 97 . Naquele departamento havia dez “juízes de garantias” 98 . Na UFI,<br />

identificavam cada um deles com certas tendências na forma e direção das decisões.<br />

Preocupavam-se por saber quem era o juiz de plantão e, em função da reputação<br />

construída sobre ele, não só davam uma certa forma e tom às solicitações, como,<br />

sobretudo, criavam expectativas sobre o resultado de sua solicitação. Os comentários,<br />

diante de casos pontuais, referiam a essas expectativas, construídas pelo acúmulo<br />

coletivo –neste caso, dos promotores do departamento- de experiências e decisões em<br />

casos anteriores.<br />

O promotor me conta que a juíza [de garantias] não autorizou o “allanamiento”.<br />

A juíza é Susana Roque, disse. “Eu sabia que não ia dar, a justificativa estava<br />

difícil e ela é garantista demais. Agora eu tenho que pedir a prisão preventiva e<br />

sei que vou ter que dar um papo bom”. Diante de outro caso, o promotor também<br />

disse que essa é uma juíza que, por exemplo, pede que se você tem uma<br />

informação através da polícia, os policiais que assinam têm que ser dois: “o que<br />

é uma idiotice porque dois policiais, você consegue na hora, é como que assine<br />

eu e meu secretário”. (Caderno de campo)<br />

A promotora comenta que, em geral, os juízes são muito herméticos para<br />

escrever, só o juiz Sarquis que escreve muito bem... mas ele é muito agressivo,<br />

agrega: “A mãe de um menino morto veio me ver porque o juiz tinha dado a<br />

liberdade ao imputado e este estava perturbando na porta da casa dela. Eu<br />

expliquei que foi o juiz que deu a liberdade e que ela podia pedir uma audiência.<br />

E a ajudei a escrever uma carta para pedir a audiência, uma senhora muito<br />

humilde. E o juiz Sarquis respondeu para ela por escrito ‘as resoluções judiciais<br />

não são para serem explicadas; se acatam ou se recorrem’. É como sempre<br />

falamos com Sebastián [o promotor titular] tem que escrever simples, ser<br />

republicano, mas o poder judiciário é o poder menos republicano de todos”.<br />

(Caderno de campo)<br />

A promotora me conta que o juiz aceitou o pedido de prisão preventiva para<br />

Lorenzo, um senhor de mais de 50 anos que estava imputado de ter entrado na<br />

casa de sua namorada com uma escopeta e de ter atirado contra o irmão da<br />

mulher. “Eu sabia que ia dar, além de que havia provas suficientes, Lorenzo dá o<br />

perfil do Click [o juiz]”. Conta de um caso anterior de extorsão (um policial que<br />

exigiu dinheiro a um menino preso para deixá-lo em liberdade). Ela tinha pedido<br />

a prisão preventiva do policial, mas o juiz Click a negou: “e eu sabia, ele não<br />

97 Como veremos mais adiante, promotorias, defensorias e juizados de garantias respondem a esquemas<br />

de plantões específicos, chamados “turnos”.<br />

98 Oito deles no prédio central de Tribunales e dois descentralizados em um município do departamento.<br />

97

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