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Em correspondência com a pirâmide da Magistratura, ao Procurador e Subprocurador,
lhe segue a “Fiscalía del Tribunal de Casación Penal” e uma “Defensoría
del Tribunal de Casación Penal”. São os organismos que atuam nos casos que chegam a
esse Tribunal. Também no controle disciplinar dos funcionários das hierarquias
inferiores. Por isso, quando algum dos promotores do departamento de Los Pantanos,
onde fiz meu trabalho de campo dizia “amanhã não venho porque tenho que ir a La
Plata”, era sinal que boa coisa não era.
Não só estes últimos, mas todos os funcionários e unidades mencionadas até
aqui têm sua sede na cidade de La Plata. As hierarquias que seguem, na pirâmide,
correspondem aos 18 departamentos judiciais em que foi dividida a província, tendo
competência apenas nesses territórios.
Os braços: os departamentos
Cada departamento tem sua pequena pirâmide. O topo de cada uma delas
corresponde a uma Câmera de Apelações e Garantias no Penal. Essa é a primeira
instância para questionar –“recorrer”- as decisões dos tribunais inferiores. Os níveis que
seguem correspondem às etapas do processo e às competências por ele definidas. Por
isso, a estrutura no âmbito da magistratura e do Ministério Público (promotoria e
defensoria) se espelham novamente. Apresento estas unidades no apartado item, ao
introduzir as etapas do processo. Interessa-me mais mostrar como foi pensada e disposta
a organização no âmbito do Ministério Público, nos departamentos judiciais.
Para cada um dos 18 departamentos judiciais, nos quais foi dividido o território
da província, foi designado um Promotor Geral –Fiscal de Câmara- e um Defensor
Geral. Ambos os cargos responsáveis por organizar, respectivamente, as promotorias e
defensorias de seu departamento. Cada um deles poderia ter critérios autônomos e
flexíveis para organizar o trabalho, dentro das prerrogativas e funções determinadas nas
legislações correspondentes. Esta proposta foi pensada como um critério inovador de
descentralização e maior dinamismo. As variações de organização e distribuição do
trabalho nos diferentes departamentos foram diversas. Alguns departamentos dividiram
as competências de seus funcionários pelas etapas do processo; outros por tipo de crime
e outros ainda territorialmente. Por exemplo, há departamentos que dividiram as
funções de instrução, julgamento e execução –primeira, segunda e terceira etapa do
processo- para promotorias e defensorias diferentes, enquanto em outros cada etapa era
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