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Moralidades, direito e conflitos
Lawrence Rosen inicia o prefácio de “The anthropology of justice. Law as
culture in Islamic society” (1989) chamando a atenção para o fato de, apesar dos pontos
de coincidência entre eles, antropologia e direito não terem contribuído um para outro
como poderiam tê-lo feito. De parte dos antropólogos, porque estes têm priorizado o
funcionamento dos tribunais como um domínio particular cuja linguagem, regras e
procedimentos atípicos, de certo modo, o distanciam do cenário da vida social, ou bem
como um campo arcano cuja rigidez institucional faz perder sua capacidade de resolver
disputas sem alienar amplos segmentos sociais. Diante dessas tendências, Rosen propõe
uma análise do direito como sendo “parte da cultura mais ampla, um sistema que, apesar
de sua própria história institucional e de suas formas distintivas, partilha de conceitos
que se estendem em vários outros domínios da vida social” (1989:5). Assim, afirma,
analisar o campo do direito como um fenômeno cultural não é mais atípico do que ver
aspectos de uma sociedade através do comportamento de seus membros no mercado
público, na moradia familiar ou nas casas de culto. Tal aproximação do direito supõe,
então, se aproximar a ele tal como os antropólogos têm conduzido, geralmente, suas
pesquisas: como uma busca dos conceitos através dos quais uma comunidade categoriza
e agrupa sua experiência em grupos de significado simbolicamente apreendido e
manipulado, ao tempo em que vai organizando suas relações cotidianas (1989:5) 7 .
Estas considerações iniciais de Lawrence Rosen anunciam sua etnografia sobre o
direito islâmico no Marrocos, em particular, sobre a figura do qadi (juiz islâmico) e
sobre os mecanismos através dos quais o qadi decide conforme “um leque de
pressupostos culturais que faz suas decisões compreensíveis para a sociedade em que
age” (1980-1:218). Antes de se adentrar nessa etnografia, Rosen descreve seu primeiro e
único dia na corte americana, como protagonista, junto com seus vizinhos, de uma ação
oposição (irracional / racional), mas ambos são expressão dos sentidos experimentados na ação humana.
Nesse sentido, valores e interesses como aqui entendidos revelam, como sugere Albert Hirschman, “um
elemento de reflexão e cálculo com respeito à maneira pela qual buscar atingir essas aspirações humanas”
(1979: 37).
7 No ensaio “O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa”, Clifford Geertz ressalta o
trabalho de Lawrence Rose (também de Sally Folk Moore) e, em um sentido semelhante, explora os
encontros e desencontros entre a antropologia e o direito. Nesse ensaio, Geertz trata da relação entre fatos
e leis, propondo o conceito de “sensibilidades jurídicas” para dar conta de uma análise comparativa “das
bases culturais do direito”. “Essas sensibilidades – afirma- variam, e não só em graus de definição;
também no poder que exercem sobre os processos da vida social, frente a outras formas de pensar e sentir;
ou nos seus estilos e conteúdos específicos. Diferem profundamente nos meios que utilizam (...) para
apresentar eventos juridicamente” (2002:261-262).
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