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testemunha”. A citação escrita levada por um oficial de justiça 190 , ou por um policial, a
“força pública”, o contato dos policiais na rua, os telefonemas desde a UFI, ou o contato
pessoal dos promotores em atos judiciais ou no “local dos fatos”, eram mecanismos que
variavam dependendo do “local dos fatos”, do tipo de conflito envolvido no processo
judicial, das testemunhas e de sua vinculação com os envolvidos no processo.
Na procura de testemunhas: os familiares e o bairro
Conversando com advogados e defensores, também percebi que a tarefa de
busca de testemunhas implicava certas particularidades. Eles manifestavam receio de
serem eles quem procurassem diretamente por testemunhas.
Eu, ir buscar testemunhas fora não vou; eu não vou buscar testemunhas pelo
bairro para ver o que elas viram. Os familiares podem ir, podem ir ao lugar,
perguntar. Eu preciso da certeza de que vão declarar a favor do meu defendido,
mas deixo essa responsabilidade com eles. (Entrevista com Dr. Fellini,
07/05/09).
Qual era a “responsabilidade” que o Dr. Fellini deixava com os familiares que
contatassem uma testemunha? Entendi melhor isso após várias entrevistas com outros
advogados. Em especial com uma defensora pública atuante na etapa de juicio oral.
Lucía: como defensora, mantém entrevistas com as testemunhas?
Defensora: eu tento ter, mas às vezes você corre o risco de que no debate digam
“sim, porque eu estive com a defensora e ela me disse que...”. Aconteceu
comigo uma vez que o imputado dizia que ele tinha testemunhas de que ele não
tinha estado no lugar, então eu falei com a mãe do imputado e lhe disse “bom,
senhora, tem que me trazer a essas testemunhas, saia a procurá-las”. No juicio
oral, a promotora perguntou à testemunha: “o senhor como soube da data do
juicio?”, “ah, porque pelo bairro se dizia que a defensora estava procurando
testemunhas para salvar este garoto”. E eu querendo me meter embaixo da mesa!
Lucía: e a lei não permite fazer isso?
Defensora: sim, mas perde credibilidade, e também não fica bem que o defensor
público, não digo que saia a procurar, mas não fica bem quando há uma indução
para que a testemunha diga ou não diga tal coisa...o testemunho é a prova mais
frágil do processo, porque você com as pessoas corre o risco de mudanças de
atitude na hora.
A responsabilidade referida pelo advogado Fellini tinha relação com o fato da
testemunha perder credibilidade. Se ela manifestasse que tinha se reunido com o
190 Existia uma resolução da Corte Suprema provincial (498/06, 9/05/2007) que resolve que as
notificações em processos nos quais se investigam torturas ou maus tratos serão realizadas por pessoal da
Oficina e Delegações de Mandamentos e Notificações dependente da Corte, evitando dessa forma a
participação de pessoal policial ou do Serviço Penitenciário.
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