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formulação do juramento de verdade das testemunhas, ou a enunciação dos “direitos”
do interrogatório do “308”- eram usados alternada e estrategicamente, a modo de
advertência ou imposição de autoridade, quando a ocasião, aos olhos do funcionário,
assim o requeresse. Posteriormente, no final desses atos, ou bem no final da fase de
instrução, as informações “convincentes” 261 eram plasmadas por escrito. Aquele
reproduzido no discurso dos funcionários nos juicios.
Desta perspectiva, não surpreende a percepção por parte de funcionários da
etapa de instrução em valorizar as destrezas necessárias para seu desempenho em
desmedro da etapa de juicio, vista como uma fase mais “tranqüila”, sem maiores
habilidades especiais (“intuição”, “ter estrada”). Como teria dito Valeria, comentando a
reforma que unia em um mesmo funcionário o desempenho nas duas etapas,
mencionada no Capítulo 2, “ficarei um pouco nervosa nas primeiras audiências, mas
você vai e faz, não é nada tão diferente”. O uso da oralidade como técnica de
comunicação e, sobretudo, de convencimento, previsto para as audiências de juicio, não
parecia requerer, na visão destes funcionários, a aquisição, nem o desenvolvimento de
um conhecimento específico. Diferentemente, por exemplo, do curso de oratória
etnografado por Alessandra Rinaldi (1999), onde cada gesto, postura e forma de fala
eram ensinados como portadores de uma mensagem particular 262 .
A solenidade presente nos agentes de juicio também contrastava com a
performance das testemunhas. Como vimos, nas audiências, elas expressavam seus
sentimentos, em forma ritualizada. Nas suas formas de comunicação não poupavam
gestos, onomatopéias, choros, xingamentos. Dificilmente, elas seriam interrompidas
pelos juízes. A ‘forma’ de um depoimento em juicio tinha requerimentos e
constrangimentos específicos, diferentes daqueles de uma conversa corriqueira e,
inclusive, diferente dos depoimentos em instrução e de outras instâncias formalizadas de
comunicação (acadêmicas, médicas, religiosas, etc.). Como vimos, ele era desenvolvido
sob juramento de dizer a verdade. Também exigia responder de costas a quem fizesse as
perguntas (promotor ou defensor), olhando para terceiros (os juízes) e sem virar a
cabeça. A linguagem e essas formas de comunicação implicavam um estranhamento nos
261 Não necessariamente em prol da acusação, mas também em prol de um pedido de liberação do
“imputado”.
262 Lembro-me que nos primeiros anos posteriores à reforma que introduziu a “oralidade”, quer dizer, os
“juicios orales” no sistema federal (1992), eu ainda me encontrava estudando no curso de direito da
Universidade de Buenos Aires, onde era possível ver, colados nas paredes, cartazes anunciando cursos de
oratória. Entretanto, não perduraram por muito tempo.
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