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Banca Examinadora Professor Roberto Kant de Lima Universidade Federal Fluminense (Orientador) Professora Sofia Tiscornia Universidade de Buenos Aires (Co-Orientadora) Dr. Michel Misse Universidade Federal do Rio de Janeiro Dra. Maria Victoria Pita Universidade de Buenos Aires Dr. Daniel Schroeter Simião Universidade de Brasília Prof. Dr. Marco Antonio da Silva Mello Universidade Federal Fluminense Suplentes: Dra. Simoni Lahud Guedes Universidade Federal Fluminense Dra. Jacqueline Sinhoretto Universidade Federal de São Carlos 2
Resumo Esta tese aborda as formas de administração de justiça no conurbano bonaerense, na Argentina, em especial aquelas relativas ao processo de investigação e julgamento dos crimes. Busca identificar, nos casos específicos aqui relatados, como os agentes judiciais, a partir de suas histórias de vida, de suas ideologias profissionais e políticas, de suas posições institucionais e sociais, interagem com as narrativas e histórias de vida das pessoas envolvidas, com a natureza dos conflitos, com os outros agentes profissionais e com as normas legais, a fim de orientar a investigação, construir e interpretar as “provas” e tomar as decisões correspondentes. Dessa forma, busca-se dar conta da relação entre a administração de justiça e as possíveis moralidades e interesses que informam sua prática. As questões tratadas nesta tese são abordadas através de diversas histórias e personagens; dos relatos dos agentes judiciais, policiais e advogados e dos casos por alguns deles tratados e por mim observados. Na sua narração se apresentam duas questões centrais, elaboradas a partir da percepção ou identificação de duas categorias nativas: o “bairro” e a “crença”. Ao longo da tese busco dar conta dos significados atrelados a essas duas categorias e as implicações dos mesmos na administração de justiça na região abordada. Palavras chave: justiça – moralidades- conflitos – bairro – Argentina * Resumen Esta tesis aborda las formas de administración de justicia en el conurbano bonaerense, en Argentina, en especial aquellas referidas al proceso de investigación y juzgamiento de delitos. Busca identificar, en los casos específicos aquí relatados, cómo los agentes judiciales, a partir de sus historias de vida, de sus ideologías profesionales y políticas, de sus posiciones institucionales y sociales, interactúan con las narrativas e historias de vida de las personas involucradas, con la naturaleza de los conflictos, con los otros agentes profesionales y con las normas legales, a fin de orientar la investigación, construir e interpretar las “pruebas” y tomar las decisiones correspondientes. De esa forma, busca dar cuenta de la relación entre administración de justicia y las posibles moralidades que informan su práctica. Las cuestiones tratadas en esta tesis son abordadas a través de diversas historias y personajes; de los relatos de los agentes judiciales, policiales y abogados y de los casos por algunos de ellos tratados y por mí observados. En su narración, se presentan dos cuestiones centrales, elaboradas a partir de la percepción o identificación de dos categorías nativas: el “barrio” y la “creencia”. A lo largo de la tesis, busco dar cuenta de los significados ligados a estas dos categorías y a las implicaciones de los mismos en la administración de justicia en la región abordada. Palabras clave: justicia – moralidades – conflictos – barrio- Argentina * 3
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julgados, mas, pelos menos, que as
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Advogado: sempre que há um homicí
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ponto perguntou Luis Real. Talarico
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Também Dario já tinha sido objeto
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É com amargura que assistimos aqui
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O argumento central da defensora de
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CAPÍTULO 2 Da cidade ao conurbano
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também pegar o [ônibus] 548 nesta
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Conhecida como La Bonaerense, em ag
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Para o segundo objetivo, foi criado
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Processo infinito de designações,
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Código Jofré foi considerado por
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Em correspondência com a pirâmide
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Descrever a estrutura formal do cam
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fiscales -como foram chamados os fi
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todo papel, documentação. Cuidado
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âmbito de Tribunales, não era ape
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Entre os “antigos” a concepçã
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A abertura de novas vagas com a ref
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era visto como mais objetivo, espec
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CAPÍTULO 3 Entre a “pobreza” e
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Caminhando pelo prédio pensei nova
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conhece, é de parte de Maria Quiro
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quase imperceptível. Pensava na ne
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isso, principalmente, quando se tra
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essa linha facilmente, talvez porqu
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Diego: não. E o menino também nã
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todas as salas da UFI. Ele era o ú
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sendo “formal”, no sentido de c
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Como promotor titular, era quem dis
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e de abuso sexual, embora ela tives
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designada formalmente como funcion
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“Capital” era um mundo distante
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CAPÍTULO 4 O “turno” Quando Va
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Sebastián atendeu uma nova ligaç
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Senhora: se não vão ficar anteced
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ocorria um “roubo” ou um “hom
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Terminado o depoimento, Sebastián
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contra crianças, entre Diego e Bru
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da sala para consultar Valeria sobr
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corredor. Havia quatro celas, uma d
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dentre aquelas que “insistiam par
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tomar um 308?”, acostumei-me a pe
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defensora continuou conversando com
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formas de tomar estes depoimentos p
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um caso que merecesse ter prossegui
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Valeria imprimiu a ata que dizia ap
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direito a mentir. Era o momento e a
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conversar com o “imputado” na s
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Acordos implícitos Existiam acordo
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levar sempre consigo. Lembrava do n
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Contudo, o foco de minhas indagaç
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As testemunhas mais incertas em rel
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Em setembro de 2004, um policial vo
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Antes de fazer trabalho de campo na
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Alicia pediu para copiar a assinatu
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“Acreditou nele?” Ao longo da m
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testemunha ‘crível’, independe
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“O Escroto”. Valeria elogiou Pa
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ealizadas com expressa autorizaçã
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amigo ele soube que Diego teria dea
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Valeria terminou de escrever a ata
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Relatório Martinez, DDI Homicídio
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A chegada: os olhares sobre a casa
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comisaría, o cunhado e a vizinha,
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dominador que Carlos exercia sobre
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À medida que Valeria intervinha no
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O depoimento continuou com pergunta
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Carlos: não, porque nunca tive a e
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A mudança de tom em Valeria pareci
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espondia às obrigações morais da
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Público. Ela se entrevistava com o
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gosta de ter o relatório, porque s
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saber os nomes deles. Eu tinha bem
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A preparação da comida, o cuidado
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houvesse nenhum elemento que indica
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A experiência profissional da assi
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são identificadas outras funções
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dúvida de Alicia novamente manifes
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“família” não é só alvo de
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quantidade de anos era pouca. Disse
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a muitas outras ruas do conurbano,
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não tinha problemas com nenhum viz
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coincidiria com aquela do jovem que
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“fato”, a senhora teria ouvido
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O menino foi depor em sede judicial
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Sebastián subiu ao andar da UFI an
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Valeria: quando? Cacá: no mesmo di
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Sebastián aproveitou a ocasião pa
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uído” 233 . As perguntas seguint
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investigação estarem circulando p
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evidenciava o desgosto de Lucero po
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que essa transformação do vocabul
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formadores de “culpa”. Mentir s
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dos disparos. Essas e outras circun
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Cacá permaneceu preso, sobre a bas
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No corredor, apenas consegui identi
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Na mesma divisória que Cacá e seu
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para “preparar, facilitar, consum
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“A tranqüilidade como cidadão
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parar o depoimento. Já dirigindo-s
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podia continuar o preferia interrom
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elas têm que se sentar na frente
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Promotor: continua trabalhando todo
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caso da mãe de Cacá e da namorada
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das “provas” (Figueira, 2007:22
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forma mais loquaz, excepcionalmente
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formulação do juramento de verdad
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pessoal com os “imputados”, enq
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CONCLUSÕES Valeria Mena, Sebastiá
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não aparecia manifesta daquela for
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habilidades vinham à tona; a maior
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O livro é “um tratado completo d
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MÍGUEZ, Daniel. “Rostros del des
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