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gosta de ter o relatório, porque se supõe que o processo tem uma finalidade
educativa. Agora o que começou a acontecer é que a assessoria pericial está
enviando cópia da perícia ao promotor, mas a perícia é nossa!! “Ah, mas nós
somos do poder judicial e enviamos cópia a todos”, respondem. Então, o
promotor lê a perícia, entendeu? E aí pronto: “foi o garoto”. (Entrevista com
Dra. Marina Giver, defensora de menores, 13/05/09)
Tanto nos relatos do advogado e da defensora, como no comentário que Valeria
fazia da conversa com a psicóloga no caso de Marisa e Carlos, os relatórios das
entrevistas psicológicas funcionavam como “provas” na medida em que ajudassem a
elucidar uma hipótese de investigação. Caso a contrariassem, não eram considerados
como “penalmente” relevantes. Embora a solicitação dos mesmos fosse um
procedimento formalmente estabelecido e frequente, seu uso era aleatório, dependendo
das “impressões” prévias dos profissionais judiciais, derivadas de outro tipo de “provas”
e percepções. Parecia-me mais um caso em que o ‘fundo’ (hipótese de investigação)
impunha-se diante da ‘forma’ (procedimento). As “provas” consideradas “penalmente”
relevantes provinham de outras fontes. No caso de Marisa e Carlos, os depoimentos
orais das testemunhas foram fundamentais na construção de uma versão sobre os
“fatos”, ou melhor, sobre as responsabilidades pelo acontecido.
“Soube pelos vizinhos...”
No processo contra Marisa e Carlos, depuseram várias testemunhas: além do
cunhado, a irmã e a vizinha já mencionados, também o fizeram, após o depoimento do
casal, a cunhada – aquela que estava no dia do “allanamiento”-; uma amiga e vizinha de
Marisa; a manzanera, sua filha e os profissionais que, em um momento ou outro,
atenderam o caso a partir da prefeitura: a psicóloga, a assistente social e o médico do
hospital que tratou os gêmeos. Através de todas estas testemunhas também foi possível
‘ouvir’ a voz de uma figura que se repetia em todos os relatos: “os vizinhos”.
Nos depoimentos já ouvidos, os “vizinhos” apareciam oferecendo ajuda, levando
comida, dando roupas para as crianças. Também como fonte de informações sobre “o
que acontecia” na casa. “Soube pelos vizinhos que...” foi uma frase bastante recorrente
para dar conta de como os familiares souberam da internação dos gêmeos, da forma
como Carlos trataria Marisa, de como Marisa lidaria com as crianças. Da perspectiva de
Marisa, nesse sentido, os “vizinhos” e familiares também apareciam “bisbilhotando”,
“se metendo”, opinando sobre sua vida e sobre “suas crianças”. Os depoimentos que se
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