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das “provas” (Figueira, 2007:227 257 ). Talvez por isso o argumento da defensora
lançasse mão daquelas imagens que, nos jurados, poderiam provocar as músicas de
Chico Buarque e de Rita Lee e o promotor da figura de uma “atriz da Globo” e
expressões como “piroca das idéias”. O certo é que nas audiências do Tribunal do Júri
que tinha observado no Rio de Janeiro, tinha ouvido argumentos dos mais variados.
Além de citações de músicas populares, histórias pessoais e familiares dos próprios
agentes, ditados populares, notícias midiáticas, filmes, foram encenados por
promotores, defensores e advogados, com fins de produzir o convencimento do júri nas
respectivas argumentações.
Como disse, naquele dia, quando cheguei à audiência, ela já estava iniciada. Em
outras audiências, sempre me chamava a atenção o início das falas do promotor e do
defensor ou advogado. Elas estavam, obrigatoriamente, precedidas por longas saudações
dedicadas ao juiz do tribunal e ao promotor ou defensor, dependendo de quem estivesse
fazendo uso da palavra. Exaltava-se a personalidade – “uma pessoa humilde”,
“generosa”, “justa”, “versátil”-, a forma de trabalho – “prende quando tem que prender
e solta quando tem que soltar”, “o melhor juiz do mundo”, “vossa excelência é um
adversário extremamente astuto, perspicaz”- e a trajetória – “há mais de dez anos que
leva o dom da justiça com altivez”, “este tribunal do júri é uma grande família”. As
categorias para se dirigir uns aos outros eram ritualmente respeitadas: “nossa / vossa
excelência”, “meritíssimo”. Se em várias das audiências que observei, os juízes ficavam
boa parte da mesma assinando outros processos, nesta parte ficavam atentos às falas de
seus colegas, olhando para eles com gestos de agradecimento. Em um primeiro olhar,
acostumada a outras formas, parecia-me um ‘verdadeiro exagero’. Logo depois, entendi
se tratar de uma regra de etiqueta fundamental. Pois, tanto esses elogios e reverências
iniciais, como as veementes interrupções e confrontos durante as alegações, eram
dramatizações necessárias para marcar as respectivas posições e cada um defender,
posteriormente e com aguerrida ênfase, seus argumentos.
Um das primeiras etnografias que li sobre Tribunal do Júri no Rio de Janeiro,
assim que cheguei ao Brasil, foi o trabalho de Alessandra Rinaldi sobre “a oratória”
257 Aponta Figueira: “Como os jurados não acompanham a produção das provas – exceto o interrogatório
e a inquirição de alguma testemunha em plenário – o contato que eles têm com os denominados ‘fatos’
(do acontecimento interpretado como crime) decorre das narrativas produzidas durante os debates orais
entre defesa e acusação. As provas são apresentadas aos jurados pelos debatedores que, obviamente,
possuem interesses estratégicos num contexto de disputas argumentativas” (2007:227).
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