Baixar - Proppi - UFF

Dra. Giver, defensora pública: eu acho que é uma idéia que tem uma base fática.
O [defensor] particular tem menos amarras funcionais, responde só perante a
família, e os públicos temos que conviver com o juiz de garantias e o promotor.
Sabemos que da liberdade de um depende a liberdade daqueles que vêm depois.
Nós optamos pelo menos ruim, porque sabemos que arriscar uma decisão
negativa da liberdade por parte da Câmera reverbera em todos os “imputados”.
O particular tem outra liberdade, é seu cliente específico. Não deveríamos, mas
estamos mais amarrados.
De parte de advogados particulares, esta amarra institucional era vista também
com outro matiz. A relação fluida entre UFIs e defensorias podia ser visualizada como
uma comunidade de interesses. “Para mim, Ministério Público e Defesa Pública fazem
parte da mesma família”, me disse em tom cético a advogada criminal Laura Torres, no
seu escritório da capital provincial. Essa “familiaridade” não queria dizer que os
defensores apoiassem as ações da promotoria, mas que havia um fluxo de informações
em ambas as direções. Como disse, os defensores públicos avisavam à UFI se o
“imputado” iria depor ou não. E, junto com esse aviso prévio podia ir algum comentário
sobre a situação do “imputado” –“está com a corda no pescoço”- ou mesmo a impressão
do defensor sobre seu “defendido”. Também ser notificados dos procedimentos das
promotorias sobre os processos que defendiam era uma prática facilitada para os
defensores públicos por estarem trabalhando no mesmo prédio.
A proximidade espacial permitia também uma circulação pelo “corredor” como
passo importante nesse intercâmbio de informações. Lembro minha sensação de
estranheza quando a defensora de Esteban Garza apareceu na UFI. Esteban Garza era o
jovem que foi pego pela polícia por ter esfaqueado Patrícia Juárez, a dona da loja de
comestíveis onde ele comprava seu almoço. A defensora “passou” pela sala de Valeria.
Defensora: que louco esse rapaz. Nem aí parece [que foi ele], não dá o perfil.
Valeria: sim, não dá, mas é.
Defensora: sim, claro, mas eu me pergunto o que é que lhe aconteceu. Não sei.
Valeria: é um psicótico, não no sentido jurídico, mas lhe deu um surto psicótico.
Ele sente prazer com o sofrimento do outro; é psicopata, mas sabe o que está
fazendo, não é inimputável.
Para os defensores também era possível ter um acesso fluido aos processos, seja
para lê-los ou copiá-los. Apenas deviam subir à UFI e solicitá-los. Era também uma
oportunidade para os “meninos” de ambas as unidades se cumprimentarem e
conversarem entre si. Enquanto os advogados particulares reclamavam ter que rogar
para pedir permissão para xerocar o processo. “Pedir, por favor, para que me dêem o
173