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de inventar uma história porque o garoto não a sustenta nem por dois
minutos. Não é que os promotores sejam muito sagazes para perguntar,
mas os promotores não duvidam daquilo que a polícia escreve. Eu não
invento uma história alternativa e não por prurido moral, mas porque eles
não conseguem sustentar. Nem por ruim, nem por bom para o garoto,
mas não me dá. Digo isto para você porque é assunto de discussão de sala
de aula. Eu fico com não depor. (Entrevista com Dra. Giver, 13/05/09)
Se o assunto era motivo de discussão em sala de aula, devia haver –pensei-
diferentes teorias sobre a possibilidade de “inventar, ou não, uma história”. Tal
estratégia voltou a aparecer, então, em boca de alguns advogados particulares. O
advogado Magistir dava sua própria versão e, curiosamente em um sentido diferente da
defensora, buscava uma justificativa moral para sua estratégia.
Dr. Magistir: eu parto de uma premissa pouco defensista que é que a polícia não
erra; depois faz as coisas mal, mas onde botou o olho é porque não está longe da
realidade. Depois, somado a um pouco de indolência da promotoria, isso nos
permite ir descolando pessoas. Então, há advogados, aqueles que eu critico, que
“não deponha” e adotam a atitude do defensor público. Há outros, muitos deles
com maior fundamentação ideológica e teórica do que eu, que lemos,
analisamos, escutamos e, às vezes, fazemos coisas fora da lei, como ajudá-los a
buscar álibis, que não deveríamos fazer.
Lucía: bom, mas o imputado tem direito a não dizer a verdade...
Dr. Magistir: sim, mas não deveríamos, somos auxiliares da justiça, deveríamos
dizer “isto é bom para você, isto não é bom”. Mas, eu, pelo menos, o justifico
pela diferença social, de classe (...). Eu acho que do ponto de vista ético puro
não é correto, mas do ponto de vista real estas alternativas estão colocadas. Por
isso, muitos dos defensores particulares fazem depor a seus defendidos. Você
trata de armar um álibi que seja crível, e aí oferece testemunhas ou
documentação.
“Se podemos bancar a versão”, “tratar de armar um álibi crível”, “se não
sustenta a história nem por dois minutos”, “buscar algum álibi”, eram variáveis que
condicionavam a decisão de depor. Com essas garantias salvas, depor podia ser
verdadeiramente uma alternativa. Sem elas, pelo contrário, ficar calado era a melhor
opção, pois tudo aquilo que fosse dito podia ser usado contra. O direito do “imputado”
de não depor sob “juramento de dizer a verdade” abria a possibilidade de construir uma
versão verossímil, diante dos olhos e ouvidos dos promotores, que, sagazmente ou não,
comovedoramente ou não, iriam ouvir o “imputado”. É verdade que a não obrigação de
jurar pela “verdade” do depoimento outorgava ao mesmo uma forte suspeição de
“mentira”. Contudo, a avaliação dos promotores também não parecia buscar saber se o
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