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valores e interesses no “fazer justiça” se fazia possível através da articulação e operação
de duas categorias nativas: “crença” e “bairro”.
A “crença” na “verdade”
Em um livro já clássico, “A verdade e as formas jurídicas”, Michel Foucault sela
uma associação filosófica e histórica entre “verdade” e “práticas judiciais”. Ele
distingue entre uma “história interna da verdade” associada ao domínio da ciência e
uma “história externa da verdade” vinculada a “outros sítios da sociedade nos quais se
forma a verdade, onde se define um certo número de regras de jogo, a partir das quais
vemos nascer certas formas de subjetividade, domínios de objetos e tipos de saber”
(1995:17). As “práticas judiciais” constituem, para ele, um desses domínios onde são
produzidas, sob certas regras, formas de “verdade”. A história dos “regimes de verdade”
traçada por Foucault nesse livro constitui-se em uma referência fundamental sobre as
formas em que, no Ocidente, foram estabelecidos sistemas de “averiguação da verdade”.
De outro ponto de vista, seria possível traçar essa associação entre “verdade” e
“práticas judiciais”, entendendo a “verdade” como uma categoria nativa de sistemas de
justiça particulares. Como tal, a “verdade” teria significados diferentes dependendo do
sistema no qual esteja imersa. Ela pode ser, assim, uma categoria referida por parte de
agentes locais que participam desse sistema em situações diversas: na lei, na doutrina,
nas decisões e/ou solicitações escritas, nas alegações e discursos orais em audiências de
julgamento, bem como em variadas conversas e interações pela boca de profissionais
como das pessoas envolvidas nos conflitos tratados pelo sistema. Essa visão também
pode explicar que diferentes sistemas judiciais tenham diferentes formas de se referir e
conceber a “verdade” por eles produzida 270 . Durante meu trabalho de campo, percebi o
uso dessa categoria em diversos âmbitos e, mesmo neles, nem sempre adquiria o mesmo
sentido.
270 Roberto Kant de Lima (1996), por exemplo, tem enfatizado o contraste entre a noção de “verdade” no
sistema jurídico brasileiro e aquela presente no norte-americano. Neste último, a “verdade” é entendida
como sendo fruto de uma decisão consensual e negociada entre as partes. Já no sistema brasileiro ele
aponta para existência de um “mosaico de sistemas de verdade” (o inquérito policial, o judicial e
julgamento pelo tribunal do júri), mas todos eles guiados por um objetivo comum e último reconhecido
para o processo criminal brasileiro: “a descoberta da verdade real”, também expresso na frase “a apuração
da verdade dos fatos”. Segundo esta noção, a “verdade” que opera no sistema judicial brasileiro se opõe à
“verdade formal” do processo, nunca pode ser negociada e é sempre produto da decisão de uma
autoridade superior às partes. Ver também Figueira, 2007 e Teixeira Mendes, 2009.
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