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Contudo, o foco de minhas indagações sobre a construção da “estratégia de
defesa” não parecia diferir em grandes proporções entre estes profissionais. Conversar,
conversar e conversar com o defendido, “um luxo que os defensores públicos não
podem se dar”, ouví-lo, avaliar a situação e decidir se vai depor ou não, em função das
apreciações sobre a particularidade do caso, sobre a reputação do promotor ou
funcionário e sobre o próprio “imputado”. Em princípio, não depor podia aparecer como
uma decisão mais segura – não se aportariam “provas” que, eventualmente, poderiam
ser usadas contra. Tal decisão descansava, inclusive, sobre a inversão de um “velho
adágio do direito civil, do trabalho e administrativo, que diz ‘fala, fala, fala, fala, que
alguma coisa fica’. Em direito criminal é justamente o contrário: ‘não diga nada, porque
qualquer coisa que você dizer pode virar contra você’”, lembrava Magistir durante
nossa conversa 167 . Mas também vimos que, para alguns defensores, havia casos e perfis
de “imputados” para os quais a decisão de depor era considerada pertinente.
O Dr. Pascolini tinha a “teoria” de que, quando defendia funcionários públicos,
seja policial ou político, eles deviam depor, porque “a sociedade espera mais deles,
devem dar algum tipo de explicação; depois eu vejo o que depõem e o que não”. A
advogada Laura Torres defendia, como princípio geral, a importância que, para ela,
tinha fazer depor o “imputado”. No caso dos defensores públicos, eles afirmavam fazer
depor o “imputado” quando este insistia não ter sido o autor com argumentos mais-oumenos
“críveis”; ou bem quando podiam, através da versão do “imputado”, dar uma
justificativa ou explicação do acontecido que aliviasse sua responsabilidade (por
exemplo, alegar a chamada “legítima defesa”). Para estes últimos, como disse, a opção
por depor era excepcional; geralmente, optava-se por não depor. A defensora Giver
colocava como essa decisão implicava uma clara estratégia de ação.
Às vezes até parecemos cruéis, porque diante de um conto que é óbvio
que é um conto, um garoto me disse “não, eu quero depor porque eu não
tenho nada a ver”. E você vem com as perguntas de advogado: “mas olha
que aqui a polícia diz que [o autor] estava com uma bermuda e a
testemunha disse que estava com um boné. A ver, me mostra o que você
tem”. E é uma bermuda e um boné! Então, tentamos dar um jeito, claro
que se continua insistindo em que ele não foi, e se podemos bancar a
versão, depois poderá depor. O que nós não fazemos é inventar uma
história. Ou seja, se puxamos por verdade – mentira que o garoto teve
alguma coisa a ver, ele não depõe, mas nós não podemos nos dar o luxo
167 Diversas frases populares foram usadas por advogados, defensores e outros funcionários, para
caracterizar a ‘opção segura’ do não-depoimento: “em boca fechada não entram moscas”, “cada um é
dono de suas palavras e escravo de seu silêncio”, ou em sentido inverso, “o peixe morre pela boca”.
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