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da sala para consultar Valeria sobre, por exemplo, se mostrar ou não a perícia da arma.
Os advogados questionavam a tal ponto a forma de registro do depoimento por parte de
Fred que achei que acabariam questionando a participação de Fred como responsável
pelo processo. Ao final, quem assinava tudo era Valeria e a delegação não estava
prevista legalmente.
Mas eu estava errada. Nenhum questionamento deste tipo apareceu, nem neste
caso nem em nenhum outro que não fosse trabalhado pelos promotores, “titulares da
ação pública”, conforme o Código. Porque a questão não era que os responsáveis não
fossem formados em direito, ou que nem fossem aqueles que assinavam formalmente as
decisões. O ponto parecia ser, em tal caso, fazer uso das diferenças de experiência entre
os agentes do sistema, dentro de uma organização e delegação de funções conhecida e
aceita previamente. As insistências, provocações e exigências dos advogados eram,
então, (mais) uma forma de construir a estratégia de defesa, aproveitando os modos
rotineiros de trabalho nas UFIs e, especialmente, de produção dos depoimentos. Não
era, de modo algum, o questionamento de uma delegação de funções aceita por todos.
Nem os advogados esperavam encontrar os “titulares da ação pública” em todos
os atos, nem também os funcionários das UFIs esperavam encontrar os titulares das
defensorias, em todos os momentos do processo. A maioria das vezes em que se fazia
necessária a “presença do defensor”, seja para um ato de reconhecimento de um
“imputado” por parte de testemunhas, seja para um depoimento, quem acudia não era o
defensor, mas um funcionário da defensoria. ‘Essa’ presença e não outra estava dentro
das expectativas dos funcionários 145 . Parecia, inclusive, uma interação padronizada.
E, curiosamente ou não, também não parecia ser um problema para testemunhas
ou réus. Eles sabiam que deviam falar para quem estivesse diante deles. Pouco
importava o cargo que ocupassem. Todos aqueles que os recebiam estavam diante de
um computador, separados por uma mesa e perguntando informações. Quando Valeria
tomava o depoimento de Lorenzo, o senhor que tinha disparado a escopeta contra o
irmão de sua ex-namorada, ele insistia que queria “falar com o juiz, porque eu moro há
duas quadras da casa do juiz; sou vizinho dele”. “Não, Lorenzo, o senhor mora há duas
145 Isto não quer dizer que os titulares –defensores ou promotores- não estivessem nunca presentes, mas
que apenas estavam nos casos que eles trabalhavam, conforme a distribuição de processos de cada
unidade. Este ponto difere da minha etnografia na Justiça Federal, na cidade de Buenos Aires, onde a
delegação nos funcionários de menor hierarquia por parte do “juiz de instrução”, responsável pela
investigação dos processos, era muito maior (Eilbaum, 2008).
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