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Acordos implícitos
Existiam acordos implícitos entre os funcionários de promotorias e defensorias.
Ninguém esperava que o defensor aconselhasse “a viva voz”, na situação do “308” que
o “imputado” não depusesse, como dizia a lei. Até porque, como eu disse, nem sempre
estavam presentes. O conselho chegava anunciado pelo mesmo preso, que podia,
inclusive, reverter a decisão – “eu vou depor”, disse Rosendo Rodríguez para Chico. A
decisão também era anunciada por uma ligação prévia da defensoria para o funcionário
da UFI que estivesse com o processo. “O senhor Lorenzo está descendo, ele não vai
depor”, soube Valeria antes mesmo de conhecer o próprio Lorenzo. Com esse
esclarecimento prévio, em alguns casos também circulavam outras informações - “não
vai depor, mas está com a corda no pescoço”, disse a funcionária da defensoria sobre o
jovem que “comia a mulher do traficante”.
Durante um dos primeiros almoços que participei na UFI, Valeria manifestou
estar em profundo desacordo com o fato da defensoria assinar os depoimentos, sem
presenciá-los. A questão para ela não era que ‘a’ defensora estivesse presente, mas que
‘alguém’ da defensoria o fizesse. A atitude do Bruno, na hora do depoimento, de
perguntar ao “imputado” sobre a entrevista e fazer descer alguém da defensoria era
vista, como já disse, como a marca de uma forma muito particular e pouco freqüente de
trabalhar. Como se fugisse de um acordo básico e implícito 158 . Percebi essa inadequação
à rotina no evidente incômodo por parte dos funcionários da defensoria ao ser
convocados; não por ter que ir, mas por lhes ser chamada a atenção sobre a ausência. No
fundo, não se esperava que alguém fosse.
Ao mesmo tempo, com ou sem presença de ‘alguém’ da defensoria, durante os
depoimentos, eu percebia uma espécie de falta de comunicação entre defensoria e
“imputado”. Uma vez na UFI, os “imputados” pareciam dar maiores informações
daquilo que tinham falado na defensoria. O depoimento da UFI era o momento formal
em que se anunciava a imputação e faziam-se perguntas a fim de registrar suas respostas
no processo. Esse caráter mais coativo podia gerar nos “imputados” um
constrangimento para responder as perguntas. O certo é que os funcionários da
defensoria e da promotoria também coincidiam na percepção de uma atitude
diferenciada dos “imputados” quando tratavam com uns e outros.
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Havia uma certa solidariedade ou espírito de pertença entre defensorias públicas e UFIs.
Diferentemente, da atitude com advogados particulares, fossem eles assistentes da acusação ou
defensores.
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