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CAPÍTULO 8
Não sei se por intuição profissional ou por pura sorte, em um dia de fevereiro de
2010, estando na minha casa no Rio de Janeiro, decidi escrever para Valeria
perguntando se, com o número do processo de Cacá, ela teria como informar a data do
juicio oral, caso já estivesse marcada. Em poucos minutos, me respondeu que tinha sido
bem fácil: colocou o número no “sistema”, do seu computador, onde se informava que o
juicio estava previsto para acontecer entre os dias 26 e 27 de abril desse ano. Valeria
acrescentou na sua resposta que, com certeza, aconteceria naquela data porque, por se
tratar de um “homicídio”, era improvável um “juicio abreviado”. Indicava, assim, a
importância e gravidade outorgadas ao tipo de crime que seria julgado. Também
refletida no fato de Cacá ter permanecido preso desde a decisão de “prisão preventiva”
da “juíza de garantias”, em novembro de 2007, até aquela data do juicio.
Como contei no Capítulo 1, para aqueles dias viajei para Buenos Aires. Assisti o
juicio de Dario e, poucos dias depois, o de Cacá. Eram para mim dois compromissos
importantes da pesquisa. O juicio de Cacá intrigava-me pelo fato de nunca ter observado
um julgamento do qual tivesse, em seu momento, acompanhado presencialmente a etapa
de instrução. Isso devido, em grande medida, ao tempo transcorrido entre a chamada
“elevación a juicio” e a realização da audiência de juicio.
(...) nunca na província de Buenos Aires acreditou-se na oralidade. Por que você
pode dizer isso com essa certeza? Porque quando você acredita em um sistema e
você acredita nas bases sobre as quais o sistema vai operar, você destina
recursos materiais e humanos para que funcione. Na província de Buenos Aires,
não há salas de audiências, não há! Como pode se pensar que, se a um Estado
realmente lhe interessa a oralidade no sistema penal, não poderia ter construído o
âmbito natural das audiências orais? E isso tem sido uma limitação enorme.
Agora isso está sendo revisado por alguns tribunais superiores, mas no ano de
2008, em Los Pantanos, estavam marcando audiências de juicio oral para 2013,
e com um preso! A oralidade não tem sido levada à realidade como corresponde.
(Entrevista com Dr. Lopez Matze, advogado criminal, 26/05/09)
A média de tempo entre a “elevación a juicio” e a audiência de julgamento era,
tal como manifestada em entrevistas e a partir dos juicios observados, entre três e quatro
anos. Este intervalo de tempo foi muitas vezes criticado em detrimento ao direito de
defesa. O tempo transcorrido, por exemplo, podia atentar contra a presença de
testemunhas (morte, não localização), fazendo que os depoimentos realizados na etapa
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