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acréscimo na sua fala, o defensor estava marcando uma distinção entre ‘essa’ decisão de
não-depor e outros motivos que levavam os defensores públicos à mesma opção.
“Defensor público é não-depor”, me respondeu um advogado particular diante
de minha pergunta geral sobre a decisão de um defensor em torno ao depoimento. Havia
um certo consenso nessa afirmação geral. Essa era a distinção que o defensor Julio Sosa
tinha em mente: “a maioria dos defensores quer ir embora mais cedo, porque, se
mandam depor, eles têm que estar presentes. Isso foi imposto por Valeria Tavares e por
mim, porque antes nem sequer estavam presentes se o imputado fosse depor”. Muito
trabalho, atender muitos processos, correr com os prazos, poucos recursos, eram as
explicações gerais alegadas para fundamentar porque “defensor público é não-depor”.
Nessa perspectiva, tal decisão tinha virado uma “coisa mecânica, administrativa”. Mas,
essa opinião generalizada não dava conta de tudo. Outros argumentos também
explicavam porque os defensores públicos aconselhavam não-depor.
“Parte da mesma família”
Na maioria dos casos que acompanhei ou li, quem primeiro assumia a defesa do
caso era o defensor público. Isso, me explicaram, tinha a ver com os tempos do
processo a partir da reforma de 1998. Desde a detenção do “imputado” até o
depoimento na UFI transcorriam, como máximo, 24 horas. Dentro desse prazo, quando
a pessoa era presa, as possibilidades de se comunicar com a família e/ou com um
advogado eram reduzidas. Acontecia, eventualmente, que, após um tempo variável de
andamento do processo, assumisse um advogado particular; muitas vezes contatado e
contratado pelos familiares do “imputado”. Então a primeira decisão sobre o
depoimento era tomada na defensoria pública.
Esse era outro dos motivos pelos quais um defensor público podia aconselhar
não-depor. Deixar o terreno ‘neutro’ para o posterior advogado. “Se fosse depor, depois
já há uma versão, então ‘deixam o prato feito’ para que ele faça o que quiser”,
argumentou, entre outros motivos, o mesmo advogado particular que igualava defensor
público a não-depor. Pressupunha-se que o advogado particular que assumisse poderia
tomar a decisão contrária; depor. Defensores públicos e particulares pareciam ter
motivos diferenciados para a tomada dessa decisão.
Lucía: algumas pessoas me falaram de uma diferença nessa decisão entre
defensores públicos e advogados particulares...
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