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dúvida de Alicia novamente manifestava a falta de credibilidade que esta última tinha
provocado nela.
Alguns dias antes do último depoimento testemunhal, a defensora oficial de
Marisa e Carlos ligou para a UFI. Eu ouvia a voz de Alicia dizendo para ela: “eles têm
uma personalidade complicada; ele é egocêntrico e auto-centrado”. Passados alguns
segundos, Alicia respondeu: “não, não, ‘34’ não são”. Referia-se à possibilidade de
considerá-los “não puníveis” “por falta de consciência, alienação ou falta de
compreensão das ações imputadas, devido à insuficiência de faculdades” (inciso 1,
artigo 34 CPA). Com a resposta negativa à defensora oficial, Alicia afirmava o que
Valeria já teria dito desde o início do processo: Marisa e Carlos podiam ter problemas
pessoais, de histórico familiar e até mentais, mas eram criminalmente responsáveis pelo
“fato imputado”: a morte de Rodrigo e as lesões de Sabrina.
A esta altura do processo, a psicóloga do Ministério Público já tinha sido
entregue e anexado seu relatório ao processo. Ao final, as palavras da psicóloga davam
conta de opiniões semelhantes às vertidas por Alicia e, finalmente, por Valeria, nas
conversas informais, após elas ouvirem as testemunhas e os próprios “imputados”.
Diante desse acordo, foram utilizadas como parte das “provas”. A solicitação de “prisão
preventiva” escrita por Alicia e assinada por Valeria transcrevia também boa parte dos
ditos das testemunhas registrados por escrito. Eles direcionavam-se a mostrar a
responsabilidade por falta de cuidado e de atenção com seus filhos por parte de Marisa e
Carlos. Essa era a principal acusação. A caracterização de seus perfis psicológicos, os
dizeres dos vizinhos, familiares e profissionais, conforme perspectiva de Alicia, e tudo
aquilo visto e registrado no “allanamiento” eram as “provas”.
É preciso notar que todos os depoimentos que antecedem são contestes 216 em
assinalar que nenhum dos pais, a saber, os imputados, se ocupava de seus filhos
menores, fato que é vislumbrado no estado de sujeira e abandono das crianças,
coisa que é notória em Ariel e Mauro, já que, ao poderem se transladar por si
mesmos, andavam pela rua e eram os vizinhos que se ocupavam de lhes dar
216 Caracterizar os depoimentos das testemunhas com a expressão “contestes” era muito comum nas
solicitações dos promotores e nas decisões dos juízes. A frase fazia notar que os ditos confluíam e
acordavam sobre o ponto a ser ressaltado (ou provado). Na maioria das vezes, servia para evitar citar
trechos de todos os depoimentos, “por razões de economia processual”, citando apenas um e dizendo que
o resto era “conteste”. Em uma conversa com o advogado Luis Real, ele referiu-se ao uso dessa expressão
como uma forma de prova em si mesma. Ele me dizia assim: “As testemunhas em geral não depõem
diante de alguém que procura validar seus ditos, no máximo o fazem com outras testemunhas, e dizem
assim ‘as testemunhas são contestes’, então ‘está provado’, mas, por exemplo, se a testemunha diz que
ligou para Fulano a tal hora e a hora é importante, não se pergunta de onde ligou, de qual telefone, para
mandar um ofício e assim corroborar os ditos por fora dos ditos”.
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