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como de afastar o perigo que seu possível contágio podia ocasionar na reputação e
organização do “bairro” 219 .
Durante o processo, também tinha sido enfatizada a falta de carinho e de
sentimentos de união fortes, bem como a ausência de hábitos domésticos e familiares
compartilhados. Esperava-se que uma “família legal” reunisse esses requisitos 220 . E, se
por ventura não os tivesse a seu alcance, abrisse as possibilidades de ajuda externa.
Como vimos várias vezes nos depoimentos e relatórios sobre Marisa, exercia-se uma
condenação pela não aceitação da ajuda e colaboração dos vizinhos. As “provas” aqui
não eram outras que os comentários do bairro sobre sua própria participação na vida de
Marisa e Carlos.
O “juiz de garantias” outorgou a prisão preventiva de ambos os pais. Meses
depois, já escrevendo esta tese, perguntei pela situação de Marisa e Carlos. Valeria me
informou que o processo tinha sido “elevado a juicio”. Os crimes tipificados eram
“abandono de pessoa seguido de morte em concurso com abandono de pessoa agravado
pelo vínculo e pelas lesões graves causadas”. Na segunda etapa do julgamento, antes de
chegar à instância de juicio oral, Carlos tinha “assinado” um “juicio abreviado” 221 por
oito anos de prisão e Marisa outro por sete anos. O defensor de Marisa teria querido que
ela fosse a “juicio”, mas, segundo averiguou Valeria, isso demoraria um tempo e Marisa
não estava bem de saúde. Admiti com Valeria que me impressionavam “tantos” anos de
prisão. Ela me disse, que se bem considerava o caso de um tipo muito complicado
“porque as feridas já tinham sido abertas e a prisão não as fecharia”, achava que a
219 Em “Pureza e Perigo”, Mary Douglas aponta para vários aspectos que me ajudaram a pensar esta
questão e a significação outorgada à questão da “limpeza/ sujeira” neste processo. Ela afirma: “A sujeira
ofende a ordem. Eliminá-la não é um movimento negativo, mas um esforço positivo por organizar o
ambiente (...). O universo todo é arreado aos esforços dos homens no sentido de forçar o outro a uma boa
cidadania. Logo, achamos que certos valores morais são mantidos e certas regras sociais são definidas por
crenças em contágios perigosos, como quando se considera que o olhar ou contato com um adúltero
provocam doença em seus vizinhos ou filhos” (1976:12). A associação proposta por Douglas entre noções
como “sujeira”, “doença”, “contágio”, “ordem”, “pureza”, se revelou fundamental para entender os
aspectos abordados e julgados neste processo, tanto pelos agentes profissionais quanto pelos “vizinhos”,
superando uma impressão inicial de “morbidez” ou “invasão excessiva da intimidade”.
220 Segundo Collier, Rosaldo e Yanagisako, no trabalho já citado (1997), a obra The familiy among the
Australian Aboriginies (1913) de Bronislaw Malinowski foi a primeira em convencer os cientistas sociais
da existência da “família” como uma instituição humana universal. Segundo as autoras, o modelo de
Malinowski segundo qual a família seria uma unidade para nutrição, cuidado e afeto das crianças não foi
desmontado, nem entre cientistas sociais, nem nas crenças coletivas.
221 O “juicio abreviado” é um procedimento previsto no CPP-PBA para crimes com pena prevista menor
a seis anos. Ele trata de um acordo estabelecido entre promotor e defensor (como representante do
“imputado”), com aprovação do tribunal, através do qual o “imputado” declara-se culpado, não é
realizado o juicio oral e é negociada uma pena menor daquela prevista se o juicio fosse acontecer. Este
procedimento é questionado por parte da doutrina como inconstitucional por não respeitar o princípio de
que a toda pessoa condenada lhe deve ser garantida a realização de um juicio prévio.
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