Baixar - Proppi - UFF

“livre convicção”, a “opinião pessoal”, as “limitações legais”, a “crença”, eram algumas
das categorias nativas com as quais os atores ponderavam os caminhos através dos quais
chegavam a suas decisões.
“Acreditar” nas “provas”
Como mencionei no Capítulo 7, no caso de Cacá, Sebastián dizia que tinha
“quatro provas de 0,25”. Também valorizava, como foi feito posteriormente no juicio
oral, de forma diferenciada os depoimentos das testemunhas do “bairro” e aqueles do
“grupo de Cacá”. Valeria também dizia para a mãe de Lucas Martín que não lhe
contasse coisas “porque a senhora é a mãe e vai me contar coisas que eu não vou
acreditar”. Nestes e em outros casos, vimos que os depoimentos eram permanentemente
avaliados e valorizados de acordo com critérios “judiciais”, não definidos previamente.
Essas valorações eram produto da interação entre depoentes e funcionários; entre estes e
suas experiências anteriores e entre as avaliações sobre aqueles depoimentos com a
hipótese de investigação dominante no processo.
Lembro de um caso de “roubo” no qual Sebastián mostrava-se um tanto
desorientado. Ele dizia que estava assim porque “geralmente me acontece que estou
convencido e procuro as provas, mas neste caso tenho as provas e não estou
convencido”. “Procurar as provas” não queria necessariamente dizer procurar novos
elementos, depoimentos ou perícias que ainda não estivessem no processo a fim de
apoiar a hipótese da qual estava “convencido”. Referia-se, muito mais, à forma de
valorar as “provas” já existentes. Nestas formas de expressão e reflexão dos agentes,
evidenciava-se o fato da categoria nativa de “prova” ser uma categoria relacional. Dessa
forma, cada “prova” podia ser um elemento cujo valor significativo fosse outorgado
exclusivamente dentro de um dado sistema de relações 276 . Essas relações entrelaçavam
seu significado a outras “provas”, mas também a uma história condutora do processo
276 Poderia ser pensado, nos termos de Claude Lévi-Strauss, como um sistema no qual cada um dos
elementos só pode ser definido pelas relações de equivalência ou de oposição com os demais elementos.
Brigida Renoldi utiliza esta noção de sistema de Lévi-Srtrauss para pensar os “juicios orales”, da Justiça
Federal argentina, na cidade de Posadas (Misiones). Afirma que os mesmos se desenvolvem em função de
um conjunto de categorias que só obtêm seu sentido da posição de umas em relação a outras. Segundo
ela, “no juicio oral, trata-se de classificar finalmente a pessoa dentro das categorias da culpa ou da
inocência. De maneira que o julgamento é o resultado desses processos de classificação, de ordenamento
e de conceituação” em um dado sistema de crenças (2008b:206). Também a análise de Luiz Figueira
(2007) sobre a categoria de “prova” enquanto uma categoria nativa cuja definição não é consensuada na
doutrina jurídica brasileira e cujo significado é relativo a cada caso mostra a relatividade desta categoria
jurídica.
373