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econhecido que as testemunhas participavam e depunham desde interesses, valores e
posições sociais e afetivas específicas.
Diferentemente, aquele confronto em termos de “verdade” e “mentira” podia ser
entendido, na minha percepção, como a forma com que o ‘saber judicial’ permitia
desacreditar a versão do outro e estabelecer uma “verdade”. E era desse modo que se
construíam ‘consensos parciais’: ‘parciais’ porque estavam baseados sobre certos
aspectos do processo de investigação, descartando ou desvalorizando outros; e ‘parciais’
também porque eram construídos entre certos grupos (“partes”), desacreditando outros.
Poderíamos pensar, assim, que no “sistema” funcionava uma “verdade” que não era
mais do que a articulação de ‘versões verossímeis’ 280 . A condição de verossimilhança
de tais versões não dependia exclusivamente dos agentes judiciais e de suas percepções,
mas era uma combinação da forma como essas percepções se articulavam com outros
atores do processo, com suas percepções, moralidades e crenças 281 . Esses outros atores
apareceram caracteristicamente representados no meu trabalho de campo com a
categoria nativa de “bairro”.
O “bairro”
Ao longo desta tese, o “bairro” apareceu, com sentidos diversos, como uma
categoria nativa na boca dos agentes e das pessoas envolvidas nos conflitos
judicialmente tratados. Minha percepção foi que esta categoria articulava sentidos e
identidades que orientavam as falas e a apresentação das pessoas no ambiente judicial,
280 Antoine Garapon, na sua análise contrastiva entre o sistema anglo-americano e o francês, distingue
entre as categorias de “verdade” e de “verossimilhança” como regimes de produção de prova
diferenciados de cada sistema e das tradições das quais são tributários. A “busca da verdade” seria o
objetivo próprio do sistema francês, da civil law; enquanto a condição de “verossimilhança” estaria
associada ao sistema anglo-americano. Este forneceria as condições para que as partes expusessem suas
próprias versões e fosse garantido o acordo, consenso ou negociação sobre a mais verossímil (2008:106).
Nesse sentido, a condição de verossimilhança por ele identificada com o sistema da commom law pareceme
diferente da noção aqui apresentada, segundo a qual essa condição não é resultado da negociação ou
do consenso, mas do “convencimento” e da “crença” dos agentes.
281 Na sua análise do xamanismo como um sistema simbólico, Claude Lévi-Strauss, a partir da história do
o feiticeiro Quesalid, identifica três elementos que o compõem: a experiência do próprio xamã, a do
doente e a do público (1985:207). Embora afirme que os três elementos são indissociáveis, Lévi-Strauss
sugere que eles se organizam em dois pólos: a experiência íntima do xamã e o consenso coletivo. Essa
perspectiva fundamenta sua famosa frase sobre o fato de Quesalid não ter se tornado um grande feiticeiro
porque curava seus doentes, mas “ele curava seus doentes porque tinha se tornado um grande feiticeiro”
(1985:208), afirmando assim o pólo coletivo do sistema. Pensando nas proposições desta tese, sem
afirmar que o sistema judiciário como um todo goze de legitimidade social e consenso coletivo, pretendo
sugerir que, como mostra o material empírico aqui descrito, existe a possibilidade do ‘saber judicial’ estar
apoiado em valores e crenças coletivas que fazem parte da construção das decisões e, portanto, do
funcionamento e reprodução do “sistema”.
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