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Díaz. Disse que havia algumas contradições entre ambos. No final do dia, Diego
lembrou: “nunca tive que advertir tantas vezes durante um depoimento que se está sob
juramento, parecia tão inseguro que tive que lembrá-lo várias vezes”.
Em outros depoimentos, mas não em todos, observava que o dever de prestar
declaração sob juramento de dizer a verdade era formulado mais como um aviso do que
como uma promessa ritual. Não se buscava que a testemunha desenvolvesse o
juramento formal. Procurava-se, em determinado momento do depoimento, advertí-la
para não mentir, nem omitir informações. Quando a advertência era realizada no meio
do depoimento, era incentivada pela percepção do funcionário de que o depoente não
estava sendo totalmente explícito, seguro ou explicativo nas suas afirmações. Quando
era feita no início, parecia pressupor o envolvimento da testemunha com uma das
“partes”, de modo a deixar claro que não poderia favorecê-la. Devia dizer a “verdade”.
Encontrava-me ouvindo o depoimento de uma vizinha no âmbito de um processo
que descrevo mais adiante conhecido na UFI como “o caso dos catadores de papelão”.
Logo depois da senhora dizer que conhecia um dos “imputados” desde pequenino,
Alicia perguntou: “a senhora sabe que está sob juramento, não sabe?”. Valeria fez a
mesma pergunta para um “perito de parte” levado como testemunha pela defesa do
policial Sánchez, imputado de matar o jovem Fernando Rojas. Ser “perito de parte”
pressupunha o testemunho a favor da parte (vítima ou acusado) que o tivesse
convocado.
Era a própria advertência que funcionava como um ritual, no qual o funcionário
explicitava a formulação, sem esperar acordo ou resposta do interlocutor. O “dever de
verdade” não estava, assim, baseado na reverência a um juramento ou promessa, mas
instituído por uma advertência conjuntural e circunstancial em um certo momento do
depoimento. Tal advertência não era gerada a partir de um princípio universal – toda
testemunha deve dizer a verdade-, mas da avaliação pessoal do funcionário sobre o
depoente. Mais precisamente, sobre a percepção do primeiro sobre a credibilidade do
segundo. Quando esta, aos olhos do funcionário, parecia estar questionada, a lembrança
da obrigação de verdade vinha à tona. O objetivo não era tanto descobrir a verdade ou
mentira das afirmações da testemunha, mas estabelecer, ao longo do depoimento, uma
versão coerente com outras informações do processo 174 . Saber quem era a testemunha e
174 O “juramento” mencionado difere do “juramento decisório” [deccisory oath], descrito por Lawrence
Rosen (1989:31-34), em relação ao direito islâmico em Marrocos. Contudo, em relação a este último,
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