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processo para xerocar, cumprir estritamente os prazos, tudo o que a gente tem que fazer,
porque estamos do outro lado”, era a forma de expressar esta diferença por parte da
advogada Laura Torres 159 . Ao prosseguir a conversa com ela, entendi melhor porque
estas questões surgiam quando eu perguntava pela decisão de depor ou não.
Lucía: em relação ao “imputado” depor ou não, quais seriam seus critérios para
decidir?
Dra. Torres: para mim, é super importante que o imputado deponha.
Lucía: na UFI eu vi que a grande maioria parece não depor...
Dra. Torres: eu acho que aí você tem uma coisa encoberta por parte das
defensorias públicas. A defesa pública, nunca, bom, em geral, não tem ofensiva
jurídica. Ou seja, em tal caso o que faz é se defender das acusações do promotor,
pode questionar, ou não, solicitando a nulidade de uma prova, impugnando uma
testemunha, fazendo sua interpretação ao final da investigação feita pela
promotoria, mas eles nunca têm atitude ofensiva. A primeira pergunta que você
faz a um cliente ou a um imputado é “bom, me conte o que é que aconteceu”. E,
em função do que ele está lhe contando, você pode armar a solicitação de
provas. Isso é o que fazem todos os defensores particulares e é o que não faz
nenhum defensor público. Não têm ofensiva jurídica, então acho que, em
realidade, não lhes interessa saber o que é que aconteceu porque com esse
material eles não constroem sua atuação profissional. Eles a constroem sobre a
base de responder ao promotor, não do que o seu defendido lhes coloca, ou seja,
seu material de trabalho não é o depoimento do imputado.
A “familiaridade” marcava também formas de trabalho que podiam ser
diferenciadas entre defensores públicos e particulares 160 . Eu não estenderia a falta de
uma “atitude ofensiva” a todos os defensores; Vanesa Tavares, por exemplo,
defendendo a “corrente de não-depor”, era identificada por seu forte trabalho de
produção de prova para poder se contrapor a versão da promotoria. É certo que essa
identidade era construída em oposição a uma maioria generalizada. Valeria se
indignava, por exemplo, com Martín Lavalle por não reagir quando ela ligou para ele
sugerindo que buscasse elementos para livrar do processo à menina, detida junto com
seu “namorado” na saída de um motel.
159 Luis Real, o advogado da família de Dario Barian, também me contava dos esforços em conseguir o
processo para copiar as partes necessárias. Além das insistências informais, tais esforços estavam
cristalizados nos sucessivos corpos do processo, em ofícios solicitando que seja possível acessar ao
processo e tirar cópias do mesmo. O tom dos ofícios era deste tipo: “Que esta parte tem realizado
reiteradas apresentações solicitando cópias do processo ou, em seu defeito, que se conceda empréstimo do
mesmo (23/1/07, 2/2/07, 6/2/07); apesar do qual há um mês do fato que tirara a vida da criança Barian, o
particular danificado tem se visto impedido de contar com o material solicitado que lhe permita um
exaustivo estudo e análise da pesquisa, e peticionar em conseqüência” (Do Ofício “Urga – Trâmite, diante
do juiz de garantias do processo de Dario Barian).
160 Isto acontecia principalmente na etapa de instrução, onde também advogados particulares me disseram
optar pela não ofensiva e se guardar as ferramentas de defesa ativa para o julgamento oral.
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