/^m. - STF

COMPLEXIDADE DO DIREITO 121
mento, a força, que gera a sociedade, ou
lhe é causa immediata, uma verdade superior
a qualquer velleidade de negação, e
que por isso se transformou em estafado
logar commum, é esta lei, resultado da observação
directa e indirecta, em todos os
pontos do espaço e do tempo : a sociedade
é o meio em que fatalmente o homem vive
e se desenvolve. Eis ahi uma verdade scientifica,
obtida pela inducção.
Verdade do mesmo gênero, lei no sentido
scientiíico do termo, ainda é esta : dada
a vida social, a limitação das actividades individuaes,
condição sem a qual não se comprehende
a sociedade, é imposta pelo instincto
de conservação, pela intelligencia e
pelo sentimento.
0 HOMEM SOMENTE VIVE EM SOCIEDADE, NO
AMBIENTE SOCIAL. E' CONDIÇÃO ESSENCIAL DA
EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE A LIMITAÇÃO DAS ACTI­
VIDADES INDIVIDUAES.
Ahi estão duas leis fundainentaes, geraes,
que formam a base da sciencia do
direito. 0 direito é a limitação da actividade
dos homens na sociedade.
A lei fundamental da limitação das actividades,
lei da sociologia, principio orgânico
da sociedade, subministra-nos o fundamento
de uma sciencia especial, o direito.
E assim bem claramente se vê a natureza