/^m. - STF

288 ESTUDOS DE PHII.OSOPHIA DO DIREITO
violadas (*). Fora inútil accumular citações
para demonstrar o que é corrente, a saber
— que a preoccupação de todo legislador, ao
comminar penas, é crear motivos que vençam
os moveis criminosos.
Como exemplo, ou meio de intimidar,
a pena actua no espirito dos próprios loucos
de varias espécies. Eis como um notável
medico, com longa pratica em um conhecido
hospício, nos instrue acerca da psychologia
dos alienados: "Alienados ha responsáveis,
por isso que a experiência de
todos os dias os denuncia como susceptíveis
de modificarem os próprios actos em vista
de castigos e recompensas. As admoestações
mais ou menos severas, a reclusão cellular,
a privação das horas de recreio, e a imposição
de trabalhos, por um lado, as palavras
de elogio, as demonstrações de affecto, o
augmente de tabaco e as concessões progressivas
de liberdade, por outro, são meios
disciplinares habitualmente empregados com
successo na direcção de certos alienados. A
medida adoptada no hospital em que sirvo
— de conceder-se — aos doentes trabalhadores
e de conducta regular um dia de licença
em cada semana para passearem na cidade,
tem dado excellentes resultadra; em alguns
{