/^m. - STF

A DOUTRINA DE IHERING 441
viduo exige mais, tal outro tem necessidade
de outra coisa. Mas, a vida não se encerra
na existência physica. São também condições
de vida todos os bens, todos os gozos
que, no sentir do individuo, dão apreço á
existência. A honra, a liberdade, a nacionalidade
não são condições materiaes da vida.
E, entretanto, para o homem que zela a sua
honra, sem esta, que valor teria a vida? Para
os povos que amam a liberdade, a morte seria
preferível á escravidão.
Se o direito tem por objecto as condições
devida da sociedade, como se explica
o facto de prohibir aqui o que além autorisa
ou ordena ? Não parece que factos tão diversamente
apreciados não se podem reputar
condições de vida? A essa objecção responde
lhering que a opportunidade é sempre relativa.
0 medico não se contradiz, quando,
acompanhando as phases différentes da moléstia,
prescreve hoje o que hontem prohibia-
Dá-se o mesmo com a sociedade, cujas condições
de vida variam. Alguns exemplos mostram
como o direito se modifica no que diz
respeito a uma mesma condição, ü ensino
elementar hoje é obrigatório. Outr'ora estava
entregue á iniciativa particular. Em certos
Estados da America do Norte, sujeitos ao regimen
da escravidão, era prohibido, antes da
guerra civil, e reputava-se crime capital—