/^m. - STF

250 ESTUDOS DE PHILOSOPHIA DO DIREITO
parte da terra em que estamos, são as únicas
condições do phenomeno—o dia; e a reunião
dessas condições, sem nenhuma outra circumstancia
supérflua, lhe constitue a causa.
A causa de um phenomeno pode definir-se: o
antecedente, ou reunião de antecedentes, de
que o phenomeno é invariável e incondicionalmente
o conseqüente (').
BAIN pensa que a lei de causalidade pôde
ser expressa do seguinte modo: em toda modificação
ha um laço uniforme entre os antecedentes
e os conseqüentes. Para dar uma
idéia mais clara e precisa dessa lei, BAIN recorre
a esta formula : todo facto está definitiva
e uniformemente ligado a um facto, ou a
factos anteriores; se o antecedente se produz,
produz-se o conseqüente; se lhe falta o antecedente,
o conseqüente também falta. Não
contente com as duas noções reproduzidas,
BAIN procura explicar a lei de causalidade,
dizendo que se determina com mais segurança
o sentido de uma lei, mostrando o que
ella nega. Ora, a lei de causalidade é a negação
de duas coisas: I a — nega a possibilidade
de um começo absolutamente espontâneo.
Se essa lei é verdadeira, nenhuma modificação
pôde produzir-se no vacuo, ou no
repouso absoluto ; deve haver sempre algum
(*) Obra citada, pags. 379 a 381.