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A DOUTRINA DE IHERING 467
perniciosas para a sociedade, conseqüências
perniciosas que são a sancção natural da conducta
humana : eis ahi uma verdade scientifica.
Gomo nem todos comprehendem a verdade
descoberta, e os próprios indivíduos que
a comprehendem, como bem diz Ihering, são
levados a um procedimento contrario, por
fraqueza ou perversidade, o Estado dá a fôrma
de preceito, regra, mandamento ou norma
de conducta, á lei scientifica, e á sancção natural
accrescenta a sua sancção artificial, a
coacção social. Se a sociedade rectifica o seu
conceito, averigua que uma norma juridica
ordena a pratica de um acto que a experiência
prova ser contrario ás suas condições de
vida e desenvolvimento, dá o envolucro legal
á nova verdade descoberta. Em meio das affirmações
do direito, discutidas ou contestadas,
quantas verdades não possuimos já, superiores
a qualquer controvérsia ? A liberdade
de consciência, a de pensamento, o direito de
dignidade, o de associação, a união conjugai
monogamica, o direito de punir, e tantos e
tantos outros, traduzem verdades scientificas
sobre as quaes ha um pleno accordo entre os
homens sensatos. Reconhecem todos a necessidade
da pratica dos actos e das omissões,
que os legisladores consagram nas normas
jurídicas concernentes a essas matérias. Concebe-se
uma sociedade, cujo progresso de-