/^m. - STF

A DOUTRINA DE IHERING 459
por suppôr que se trata de uma moléstia,
quando outro é o mal do enfermo, ou por
acreditar curavel o que a sciencia tem verificado
que não se cura, ou um erro de therapeutica,
por attribuir a um medicamento
propriedades que lhe fallecem. Antes de se
propor um fim pratico, é necessário que o
medico conheça certas verdades geraes, certas
leis. A arte precisa ser precedida ou illuminada
pela sciencia. Do mesmo modo,
quando o legislador créa uma instituição, ou
promulga um conjuncto de normas jurídicas,
precisa bem averiguar previamente se as
acções e omissões que ordena, são realmente
condições de vida e desenvolvimeuto do indivíduo
e da sociedade, isto é, precisa conhecer
as leis a que está subordinado o homem,
individual e socialmente estudado. Isso não
exclue uma certa variedade de tratamentos
jurídicos, exigida pela diversidade das condições
sociaes, assim como o facto de estarem as
plantas e os animaes sujeitos a certas leis biológicas
fundamentaes não exclue a variedade
de tratamentos agronômicos e zootechnicos,
diversidade imposta pelas différences de clima
e de meio cósmico em geral.
Mas, dir-se-á, qual o processo lógico que
nos dará o conhecimento das leis a que estão
subordinados o indivíduo e a sociedade, leis
que devem constituir o conteúdo das normas