/^m. - STF

IMPUTABILIDADE E RESPONSABILIDADE CRIMIHAES 337
collectivismo : quando triumphantes, os apóstolos
da liberdade são os seus maiores ini
migos, como provam as hediondas torpezas
de 1789 na França.
0 que é forçoso reconhecer, é que o collectivismo
encerra aspirações justas, verdades
irrecusáveis, afíirmações rigorosamente
induzidas de uma attenta e imparcial observação
da natureza humana. Reformar a ordem
econômica legal de accôrdo com essa»
.indicações é, não eliminar, mas reduzir a criminalidade
nos limites do possivel.
Em substancia eliminar artificialmente y
e com a maxima severidade, os delinqüentes
incorrigiveis ; adaptar artificialmente pela
educação moral, inseparável da educação
physica e da intellectual, os que mediante
esse processo podem tornar-se membros normaes
da sociedade, aptos para o viver collectivo
; e modificar a organisação juridica,
pondo as regras do direito de harmonia com
a sciencia extremamente complexa que estuda
a necessidade social orgânica da restricção
das actividades individuaes—indispensável
á conservação e ao progresso da
collectividade e dos seus membros, eis o
que cumpre fazer para cercear efficazmente
a criminalidade.
Tudo se reduz a uma applicação da theoria
fecunda do determinismo psychico. Go-
P. Lessa — Philosophia do Direito. 22