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122 ESTUDOS DE PHILOSOPHIA DO DIREITO
da sociologia, sciencia dos primeiros princípios
da sociedade, tronco que sustenta as
diversas sciencias sociaes particulares e
consequentemente o direito, uma dessas sciencias.
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Nenhuma das doutrinas theologicas e
metaphysicas nos havia dado um conceito
exacto do direito. No mais profundo, e que
maior numero de adeptos ainda hoje conta,
dos systemas produzidos pelo methodo subjectivo,
o de Kant, o direito é a harmonia do
livre arbitrio de cada um com o livre arbitrio
de todos: "E' justa toda a acção que não é,
ou cuja maxima não é, um obstáculo ao accôrdo
do livre arbitrio de todos com o livre
arbitrio de cada um, segundo leis universaes"
( l ). Tanto se divulgou essa idéia do
direito, e tanto se radicou no espirito dos
philosophos e dos juristas, que o próprio
Spencer, embora tenha traçado os lineamentos
fundamentaes da theoria scientifica
da morale do direito, não logrou subtrahir-se
em tudo á corrente dominante, e, inspirando-se
evidentemente em Kant, assim for-
( 4 ) Principes Métaphysiques du Droit, Introduction à la
Métaphysique des Mœurs, traducção de Tissot.