/^m. - STF

METHODOLOGIA JURÍDICA 41
embarace os movimentos idênticos dos seus
consociados. Os soffrimentos que resultam
de se não sujeitarem os indivíduos a essa
necessidade da limitação das actividades, as
luctas e violências incessantes, vão disciplinando
pouco a pouco os membros do grupo.
Afinal, a restricção das actividades se
transforma em um phenomeno permanente,
imposto pelas condições da vida, perpetuado
pelo instincto, transmittido e fixado pela hereditariedade.
Da harmonia social, resultante
da limitação das actividades individuaes,
dão-nos um bello exemplo as abelhas, as
formigas e os castores.
Forçado a praticar os actos necessários
á sua conservação e ao seu desenvolvimento
diante dos seus similhantes, que estão
adstrictos ás mesmas necessidades, não
pôde igualmente o homem viver em sociedade
sem se subordinar á lei da limitação
das actividades individuaes. Essa restricção
é necessariamente imposta ao homem.
Mas, aqui, o termo — necessidade — não
tem a mesma accepçâo que na vida dos animaes
inferiores. Dotado de uma riqueza maravilhosa
de propulsores da vontade, de
uma infinidade de idéias e sentimentos, que
lhe determinam as volições, o homem tem a
faculdade de se não submetter a certas leis
naturaes, de agir obedecendo a moveis e mo-