/^m. - STF

A DOUTRINA DE IHERING 421
sonalidade ; 2 ? as coisas materiaes, de que
nos apropriamos; 3* os nossos similhantes,
quer nas relações de familia, quer nas prestações
isoladas, oriundas do direito das obrigações
; 4 a o Estado ; o homem tem o direito
de cidadão; a qualidade de cidadão lhe confere
certas faculdades, cujo objecto é o Estado.
Ao direito corresponde o dever juridico.
Ter um direito é ter um poder sobre alguma
coisa das quatro espécies mencionadas,
eqüivale a saber que alguma coisa existe para
nós. Estar adstricto a um dever juridico é
exactamente o contrario, pois o sujeito da
obrigação existe para outrem, muito embora
esteja subordinado ao titular do direito parcialmente,
e não integralmente, o que seria
a escravidão.
0 direito objectivo tem seu assento em
três aphorismos fundamentaes, sendo os dois
primeiros concernentes aos direitos, e o ultimo
ás obrigações: I o — eu existo para mim;
2 o — o mundo existe para mim ; 3 o — eu existo
para os meus similhantes.
A esses três princípios Ihering chama
as pedras angulares de toda a ordem jurídica
e moral; porquanto, todas as normas
que regulam as relações dos indivíduos e
dos povos decorrem dessas três affirmações
fundamentaes.