/^m. - STF

METHODOLOGIA JURÍDICA Hi
dos rudimentos do direito. Ao temor das
represálias dos seus similhantes, que são
forçados a luctar pela pratica de actos idênticos,
movei que actúa nos próprios animaes
gregarios, addiciona-se o receio da.
reprovação do procedimento de cada um
pelos outros membros da collectividade, e
desse modo se manifesta a sancção social
das normas jurídicas. Usa o chefe de todos
os meios ao seu alcance para evitar as Juctas
materiaes, que tanto enfraquecem a
tribu; e dahi um outro motivo de limitação
das actividades individuaes, o medo aos
castigos, ás penas, isto é, a sancção propriamente
jurídica. Morto o chefe respeitado
e temido, o culto dos antepassados,
uma das fôrmas rudimentares da religião,
imprime um caracter sagrado ás normas de
procedimento, por elle estatuídas quando
vivo, e temos a sancção religiosa. Com o
desenvolvimento do ambiente social a pratica
dos actos de ordem ethica vae suscitando
a approvação, ou a reprovação, da
consciência de cada um, e assim se forma
p sancção moral f 1 ).
*
De duas espécies são as condições de
vida e desenvolvimento do individuo e da
(') Vide Spencer, Justice, cap. 4"
P. Lessa •— Philosopbia do Direito. 4