/^m. - STF

IMPUTABILIDADE E RESPONSABILIDADE CRIMINAES 225
utilidade social e a theoria da conservação
da sociedade, em substancia, constituem uma
só theoria. Defende-se a sociedade contra
os delinqüentes por meio da pena, para o
fim de conservar a sociedade. A pena é util,
porque é um meio para a conservação da
sociedade. Restabelece-se a ordem juridica,
porque a ordem juridica é uma condição de
conservação e progresso da sociedade.
Nas sociedades rudimentares, nas agremiações
selvagens, o que se nota contra a
offensa é o impulso de reacção do individuo
offendido, impulso que é uma manifestação
do instincto de conservação. 0 impulso de
reacção instantânea se transforma depois em
vingança. A vingança converte-se em reacção
feita em tempo opportuno para impedir
a repetição do mal. Mais tarde em vez
da vingança temos a composição. Depois vem
a opposição ao mal soffrido de um mal igual,
o talião, que se applica com a intervenção
da autoridade social. Finalmente, apparece
a pena, applicada somente pelo poder publico.
Eis ahi a evolução que dá em resultado
a pena, qual hoje existe ( l ). 0 instituto
da pena, cuja origem histórica é a eclosão
indicada, todas as sociedades civis o consideram
uma necessidade, um meio indispensa-
( 1 ) PUGLIA, Manuale, vol. I,parte geral, liv. I, cap. I.
P. Lessa — Philosophia do Direito. 15