/^m. - STF

A ESCOLA HISTÓRICA 4H
uma espécie de accôrdo ou convenção implícita
do povo, tácita civium conventio. Os
usos e costumes, nessa doutrina, têm a mesma
origem, o mesmo fundamento, que a lei,
a vontade do povo.
A escola histórica repelle a explicação
dos glosadores e postglosadores. Puchta e
Savigny consideram grosseira a concepção
da vontade arbitraria do povo como origem
commumda lei edos usos e costumes. Para
elles o direito é um producto espontâneo do
desenvolvimento social, é o resultado da
acção de forças naturaes. 0 direito não é engendrado
por uma convenção tácita, por um
accôrdo das vontades individuaes, como na
doutrina romana e na glosa. 0 direito procede
da consciência do povo, do instincto do
povo, natural e lentamente. Mas, que descobre
a analyse da escola histórica nessa vaga
expressão de consciência nacional, espirito
commum do povo ? Com razão observa Lambert
que a noção de consciência jurídica na
escola histórica é uma noção mystica, inexplicável.
Os três escriptores que mais profundamente
se têm occupado da historia comparativa
das instituições jurídicas, Sumner-
Maine, Hermann Post e Kohler, posto que
estudando nações diversas, e applicando methodos
différentes, chegaram todos á mesma
conclusão : os usos e costumes juridicos sem-