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A ESCOLA HISTÓRICA 395
de da Providencia, realisada pela historia.
0 direito se manifesta invariavelmente em
todas as nações por très phases : I a —é imposto
pelos deuses ; 2 a —é a força dirigida
e submettida pela religião ; 3 a —é dictado
pela razão humana desenvolvida. Viço censurou
aos jurisconsultes que o precederam
o terem baseado o direito nos conceitos abstractos
da razão, quando deviam ter estudado
a historia, para aprehenderem pelos factos
como a vontade divina manifesta o direito.
Ahi está a sua contribuição para a escola
histórica. Montesquieu foi muito além.
0 direito de cada nação é um produeto do
clima, das paixões e do caracter do povo, da
religião, dos costumes, dos exemplos do
passado e das máximas de governo. 0 gênio
de Montesquieu não se limitou a essas
observações especiaes : definindo as leis, na
sua mais lata significação, as relações necessárias
que derivam da natureza das coisas,
comprehendeu as leis, na accepção que todas
as sciencias dão ao termo, como os fundamentos
das normas juridicas. «Dire qu'il
n'y a rien de juste ni d'injuste que ce qu'ordonnent
ou défendent les lois positives, c'est dire
qu'avant qu'on eût tracé le cercle tous les rayons
n'étaient pas égauœy> ('). Burke synthetisou
(') De l'Esprit des Lois, liv. I, cap. I.
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