/^m. - STF

304 ESTUDOS DE PHILOSOPHIA DO DIREITO
baseados em leis scientificas, só conseguimos
intervir na conducta de alguns délies
pelos castigos e recompensas que lhes applicamos
individualmente, pela recordação dos
soffrimentos por que passou o individuo cuja
vontade queremos modificar, o que tantas
vezes se alcança, como freqüentemente nos
provam os entraîneurs, os cornacas, os próprios
domadores de animaes ferozes. Os castigos
para os animaes não têm o caracter de
exeniplaridade, que têm as penas para os
homens. Seria, pois, ridiculo, absurdo, applicar-lhes
a idéia de responsabilidade, quando
a funcção essencial da pena, a intimidação,
é irrealisavel em sua plenitude em relação
a elles. Por mais forte razão, no domínio
das transformações mecânicas, physicas
e chimicas, não tem sentido a noção de
responsabilidade. Para impedir a morte produzida
pelo penhasco que rola da montanha,
fora mister, não crear motivos factícios, forças
inertes nas modificações dessa ordem, mas oppor
á acção das forças mecânicas ou physicas
uma acção idêntica mais poderosa, evitando,
por exemplo, a energia diluente das tempestades
que foram, a pouco e pouco, desfazendo
o solo que servia de suppedaneo ao rochedo,
ou, de accôrdo com as leis que regulam a queda
dos corpos, oppondo nm obstáculo mecânico
ao percurso da pesada mole de pedra.