/^m. - STF

410 ESTUDOS DE PHILOSOPHIA DO DIREITO
e brilhantemente demonstrou Taine no Ensaio
sobre Tito Livio.
A mesma deficiência em observar e em
analysar revelou a escola histórica na formação
da sua theoria dos usos e costumes, o
primeiro e o mais puro orgam do direito, no
seu sentir.
Que quer dizer a expressão usos e costumes
na lingua do direito ? Nos usos e costumes
juridicos a analyse descobre dois elementos
: I o — o elemento externo, ou material,
a pratica, a repetição de actos uniformes
que engendram uma regra; 2 o — o elemento
interno, ou psychologico, a opinio necessitatis,
o sentimento da obrigação, a crença
na existência de uma sancção que imprime
ao costume o caracter de necessidade
juridica ( l ).
Os glosadores e os postglosadores,
acceitando a noção de costumes das,, compilações
de Justiniano, onde se diz que '■'■mores
sunt tacitus consensus populi, longa consuetudine
inveteratus", acreditam que o elemento
psychologico, indispensável á formação
do direito consuetudinario, reside em
(*) Acerca dos usos e costumes juridicos, veja­se a esplendida
obra de E. LAMBERT, professor da Universidade
de Lyon, Fonction du Droit Civil Comparé, Paris, 1903, onde
colhemos algumas das noções expostas nesta parte do nosso
estudo.