/^m. - STF

A ESCOLA HISTÓRICA 383
ligir e commentar as regras, que antes só
existiam na consciência nacional. 0 direito a
principio reside nos usos, nos costumes e nas
crenças ; depois é que passa para o dominio
da sciencia. Não são, portanto, as normas
formuladas pelo poder publics que constituem
o direito. Pelo contrario, essas normas não
raro estão em opposiçâo ao direito, que ellas
alteram, desnaturam e corrompem. 0 poder
publico, de ordinário, exerce a sua nefasta influencia
no direito, por meio da promulgação
de códigos. 0 que caractérisa os códigos
é a sancção do Estado, que usa da sua força
material para obter a observância de preceitos
que repugnam á consciência nacional.
Se, a despeito de todos os inconvenintes da
codificação, querem promulgar um código que
seja escoimado quanto possivel dos defeitos
communs a essa espécie de trabalho, escolham
a época ein que a sciencia do direito
attinge a plenitude do seu desenvolvimento.
Um código só deve conter os principios, de
que se deduzem as regras applicaveis ás
decisões das espécies. Ü direito é como a
geometria: consta de principios fundamentaes
e conceitos geradores, competindo á
sciencia do jurisconsulte extrahir as conseqüências
encerradas nesses principios. Se
se elaborar um código, quando a sciencia
é pobre, teremos um frueto mofino e funes-