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METHODOLOGIA JURÍDICA 57
res; pois, devem ser eternamente optimas.
Conceber uma indefinida transformação do
direito positivo, em que este se vá approximando
de um ideal, que por seu turno varia e
se eleva, é desconhecer o caracter essencial
das doutrinas theologicas. Nas theorias racionalistas
não se comprehende igualmente
;t formação e a transformação do ideal jurídico.
Se a noção de justiça depende somente
da razão, esta, invariável, ministra
a todos os homens, em todos os tempos, o
mesmo conceito; e, portanto, nesta doutrina
não podemos ter o aperfeiçoamento do direito
positivo, que incessantemente nos vá
approximando do ideal juridico. Se observarem
que a razão, faculdade de intuição,
de revelação natural das idéias superiores,
é sempre a mesma, mas a intelligencia
não, esta se cultiva e se esclarece ; e que,
seja embora a idéia fundamental do justo
sempre a mesma ministrada pela razão, o
desenvolvimento da intelligencia vae pouco
a pouco descobrindo novas necessidades
sociaes, corrigindo o nosso modo de cornprehender
algumas das necessidades antes
estudadas, e desse modo verificamos que
as leis precisam ser reformadas ; diremos
que é exactamente por esse processo que a
lheoria scientifica do direito explica a formação
de um ideal juridico. 0 mais exacto