/^m. - STF

30 ESTUDOS DE PHILOSOPHIA DO DIREITO
idéias fundamentaes são resultados de inducções
; basta-nos esse modo de conceber a
razão para nos convencermos bem da inanidade
das theorias do racionalismo. A psychologia
comparada é irrefutável, quando
ensina que em certas hordas selvagens não
se descobre pela mais minuciosa perquisição
a mais vaga idéia do justo : a força material
não é contrastada por nenhuma noção
de justiça. Os philosophos e jurisconsultes
subjectivistas procuram, não ha duvida,
destruir esse argumento, ponderando que a
razão apenas communica os princípios absolutos
á intelligencia do homem, que pôde
comprehendel-os, e realmente os comprehende,
de modos diversos, com interpretações
varias. Fora o caso de inquirir : em que
nos aproveitaria ministrar a razão o principio
absoluto, universal e eterno, do justo, se, na
apreciação dos actos que mais interessam
á vida e ao desenvolvimento do indivíduo
e da sociedade, esse principio não nos fornece
um critério seguro e constante para a
estimação dos preceitos jurídicos, e se mostra
susceptível das mais contrarias e absurdas
applicações ?
Não é absolutamente verdade que a
razão de todo homem encerre as noções do
bem e do justo. Não confundamos as idéias
de prazer e de dôr, que tem o anthropopha-