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O papel dos manuais didáticos e das mídias educativasEssa é uma condição necessária para “compreender a existência material da escola e dar relevo aoâmbito preciso em que os sujeitos individuais, engajados na educação, experimentam, reproduzem,conhecem e transformam a realidade escolar.” (EZPELETA e ROCKWELL, 1989, p. 23).Para a pesquisa sobre os livros didáticos, a decorrência desses pressupostos é o entendimentoque tal artefato da cultura escolar é apropriado pela escola e passa a compor o conjunto de elementosque constituem a vida escolar, em especial no que se refere às condições de produção do ensino. Nesseespaço são construídas definições que dependem em grande parte das ações dos sujeitos escolares,especialmente de professores e alunos.Entretanto, segundo a literatura sobre o tema (CHOPPIN, 2004; FERNÁNDEZ, 2005;MARTINEZ ET AL, 2009; GARCIA, 2007), ainda são incipientes os estudos que se dirigem a esseespaço em que a escola ganha vida; e, embora nos últimos cinco anos alguns trabalhos tenham sidopublicizados, ainda são pouco estudadas as situações de seleção e uso dos livros didáticos na produçãodas aulas. Professores e alunos, sujeitos no processo de escolarização, ainda são pouco ouvidos pelospesquisadores nesse tema.3 O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) E OS LIVROS DEHISTÓRIAO sistema educativo brasileiro passou por grandes transformações nas duas últimas décadas,as quais, segundo Schmidt e Garcia (2010, p. 63), “devem ser examinadas à luz dos compromissosassumidos pelo Brasil, em 1990, na Conferência Mundial de Educação para Todos em Jomtien,Tailândia, convocada pela UNESCO, UNICEF, PNUD e Banco Mundial (BIRD)”. Essa reorganizaçãodo sistema educativo dirigia-se aos objetivos de “tornar universal a educação fundamental e de ampliaras oportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos”. (Brasil 1997, p. 14) e está expressae materializada no Plano Decenal de Educação (1993-2003).Como conseqüência, o Governo brasileiro formulou orientações curriculares nacionais esistemas de controle das políticas educativas, incluindo-se novos mecanismos de controle e avaliaçãoda produção editorial destinada aos alunos das escolas públicas. No caso brasileiro, esse fato temimplicações de larga escala devido à abrangência dos programas de distribuição de livros promovidospelo Governo Federal: considerando-se o ano de 2010, o governo federal investiu R$1.077.805.377,28na compra, avaliação e distribuição dos livros didáticos do PNLD 2011, que foram direcionados a todaa educação básica. No ensino fundamental, o investimento foi de R$893.003.499,76. Já o ensinomédio contou com o investimento de R$184.801.877,52. Os professores de 6º ao 9º ano realizaram aescolha, sendo distribuídos livros a todos os alunos desse segmento em 2011. Em 2011, o orçamentodo PNLD refere-se a R$ 1,2 bilhão, para a compra de livros didáticos do Ensino Médio e reposição ecomplementação do ensino fundamental. À exceção dos livros consumíveis, como os de alfabetização,os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anossubsequentes 11 .Ao todo foram cento e cinquenta milhões de livros distribuídos para cerca de quarenta milhõesde estudantes do Ensino Fundamental e Médio, com cento e trinta e cinco mil escolas beneficiadas.Apenas para o Ensino Médio os investimentos são de cento e oitenta e quatro milhões de reais, algoaproximado de oitenta milhões de euros. São sete milhões, seiscentos e sessenta e nove mil eseiscentos e quatro estudantes atendidos apenas no Ensino Médio, com dezessete milhões, vinte ecinco mil e cento e noventa e seis livros distribuídos para 17.658 escolas 12 . Certamente, trata-se de umvolume significativo de recursos públicos utilizados para a compra de livros didáticos paradistribuição gratuita aos alunos da escola básica.No contexto das reformas educativas ocorridas na década de 1990, portanto, os livrosdidáticos a serem escolhidos e comprados para distribuição gratuita começaram a ser avaliados.Inicialmente, o Governo brasileiro instituiu uma comissão de especialistas para avaliar a qualidade dos11 http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-livro-didatico. Acesso em junho de 2011.12 Fonte: http://www.fnde.gov.br/index.php/pnld-dados-estatisticos. Acesso em junho de 2011.61