Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

INTRODUÇÃOa marcar esse novo século. Como diz Avelãs Neto 3 , observamos a civilização dasdesigualdades, que poderá ser transformada somente através da sociedade mundialque respeite os pressupostos básicos da democracia.Temos, ao mesmo tempo, enormes possibilidades e limitações dadas pela pobreza,não distribuição da renda e das riquezas, enorme riqueza energética e baixautilização das energias ecologicamente corretas. Assim como em todo o mundo,crescem significativamente as taxas de urbanização – fruto de um processo perversode desenvolvimento. Em outros termos: vivemos em um continente com grandepotencial de desenvolvimento sustentável, mas nossas práticas apontam muitomais para modelos econômicos de exclusão social ou de uma inclusão parcial feita,muitas vezes, de políticas assistencialistas. A efetivação dos Direitos Humanospassa pela reversão deste quadro. Mais do que isso, falar hoje em direitos humanossignifica retornar aos pressupostos da não-violência (tão defendidos por Ghandi)e a vida como valor universal. Ora, se temos estes pressupostos como metas, nãopodemos mais aceitar a velha e infundada ideia de que os direitos humanos sódefendem bandidos. O entendimento e a importância da luta pelos direitos humanospassa também pelo entendimento das novas fronteiras dos direitos humanos.Estas fronteiras não foram superadas pela sociedade globalizada, mas sabemos quepodemos também globalizar a solidariedade, este é o desafio do nosso tempo, somenteatravés dos direitos humanos conseguiremos construir um outro mundo.O caminho para a consolidação de uma sociedade mais fraterna e solidáriajá vem sendo construído, ainda que de forma paradoxal. Embora o Rio Grandedo Sul tenha sido o primeiro estado a criar uma lei sobre Reforma Psiquiátrica,ainda temos hospitais psiquiátricos funcionando. Mais que isso, temos outros locaisque continuam reproduzindo a mesma lógica manicomial, a lógica da exclusão.As ilustrações deste relatório foram todas elaboradas e gentilmente socializadaspelos participantes da Oficina de Criatividade do Hospital PsiquiátricoSão Pedro. A beleza destas obras é ao mesmo tempo essência e ciência, história erevelação, sofrimento e desintegração, é criação, é memória! Publicar estas imagensé permitir que estes outros-eus exerçam o seu direito de falar de si, ainda queatravés de cores e linhas.O ano de 2011 foi marcado por inúmeros fatos que direta ou indiretamenteprovocaram os deputados da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para123 AVELÃS NUNES, António José. Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia. Coimbra:2003, p. 53–55.