Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

intervirem nos diferentes “rincões ou pagos” gaúchos em situações nas quais osdireitos humanos possam ter sido ofendidos, agredidos ou arranhados.Os deputados da CCDH fizeram grandes esforços para acompanharem asdiferentes discussões relevantes que pautaram os debates nas diferentes comunidadesdo estado do RS e, nestas participações, os pressupostos dos Direitos Humanossempre estiveram presentes.Em sua essência, podemos destacar que a edição deste ano dá continuidadea um debate que começou a tomar corpo com a Revolução Francesa e foi seconsolidando ao longo da História tendo sempre no horizonte a consolidação ematerialização dos direitos essenciais das pessoas dando um grande passo, em1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e vem se concretizandogradativamente com diferentes atitudes que buscam não só a satisfação dosinteresses e ou necessidades, mas a materialização de propostas que objetivam aspolíticas públicas voltadas aos Direitos Humanos nas esferas nacional, estaduale municipal.Na edição deste ano, pretendemos descrever os fundamentos dos DireitosHumanos através de diferentes artigos; também analisaremos situações nas quaisocorrem violação explícita ou velada a estes direitos e, por fim, explicitaremos partedo trabalho dos deputados da CCDH materializado nos seminários, audiênciaspúblicas, fóruns e debates de diferentes origens.Para organizarmos estes textos nos reunimos na comissão e organizamos um“boneco” da obra com prováveis textos e a partir disto convidamos os autores eas autoras que militam em diferentes segmentos ou movimentos sociais para quepartilhassem conosco as suas ideias e experiências sobre os diferentes temas. Cadacolaborador teve presente, desde o início, um tema para organizar suas reflexões:a questão da memória dos Direitos Humanos.Depois de definida a linha ou diretriz deste Relatório Azul passamos a dialogarcom os autores e autoras para que elaborassem os textos e compartilhassemsuas experiências com a comunidade gaúcha e brasileira. Estes e estas passarama relatar seus textos a partir de consultas ou apoios bibliográficos, documentais,questionários e entrevistas feitas com as pessoas dos diferentes campos da sociedade.Alguns destes arranhões estão relatados neste relatório, os quais vão desde odireito à terra até o direito à saúde. Porém, neste ano, o foco do Relatório Azul éa questão da memória dos direitos humanos. Este relatório anual já faz parte datradição da Assembleia Legislativa e, em muitas situações, é esperado por acadêmicos,líderes dos diferentes movimentos sociais, militantes vinculados às diferentesINTRODUÇÃO13