Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

têm por fundamento mudanças no modelo de atenção, operando para, ao invésde tratar de doen ças, cuidar de sujeitos concretos, pessoas reais, lidando, comquestões de cidadania, de inclusão social, de solidariedade. (AMARANTE, 2006)No Brasil, tal movimento nasce no conjunto de ações que visam a democratizaçãodo país, que clama por liberdades individuais e, entre estas, os direitosa cidadania do louco. (TENÓRIO, 2001)Entre as propostas para o São Pedro estava a implantação de um Centro deReferência Humanística, chamado Projeto Vida. Coorde nado pelo psiquiatraSalvador Célia, tal projeto era dedicado a populações carenciadas, incluindo-seos pacientes psiquiátricos e se baseava em vivências e atividades intersetoriais,mesclando cultura, saúde, educação, esporte, ciências e tecnologias, e ainda, apoiojurídico. Este conjunto de ações destinava-se ao resgate da auto-estima e da cidadania,criando um espaço, para além do espaço físico – um espaço para buscar olúdico, o criativo, a saúde dentro do respeito à cultura de cada um. (CÉLIA, 1994)A promulgação da lei da Reforma Psiquiátrica 246 desencadeou, no Rio Grandedo Sul, um amplo processo de discussão denominado São Pedro Cidadão. 247Partindo da transformação do HPSP deveria operar saídas para as situações deconfinamento e exclusão em que viviam os pacientes psiquiátricos. Além disto,na ocasião, foi deliberada a urgência de implantação de modelos dife renciados deassistência, o resgate da identidade e da cidadania dos usuários, dentro de umapolí tica de atenção à saúde mental para todo o Estado.Entre avanços e recuos, o que se tem, na atualidade, é que, na área de moradiado São Pedro, sua parte asilar, tende a se extinguir e, desde 1999, não entramnovos moradores. Alguns, dos que ali estavam, foram transferidos para o MoradaSão Pedro e, outros, para o Morada Viamão, que atendendo a um disposi tivo da leida Reforma Psiquiátrica, servem como serviços residenciais terapêuticos. Outros,poucos, foram morar em pensões ou com familiares, enquanto muitos foram aóbito. Mas ainda existem aqueles que, estando lá, precisam da nossa atenção. Nãode uma atenção que só se importe com a comida, as roupas, os remédios, masque invente modos de estar no mundo. No mais, a situação no HPSP é tal que25 - A OFICINA DE CRIATIVIDADE DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO: ARTE E MEMÓRIA - Barbara Neubarth246 Após um longo processo de discus sões foi promulgada, em abril de 2001, a Lei nº 10.216,que dispõe sobre a proteção e os di reitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecionao modelo assistencial em sa úde mental.247 RIO GRANDE DO SUL. CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE. Comissão de SaúdeMental. São Pedro Cidadão: assembleia instituinte. Conselho Estadual de Saúde. 1992. (textodigitado)415