Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

Alegre, o deputado e a assessoria da CCDH foram recebidos pelo general SérgioWestphalen Etchegoyen.21.2 AFIRMAÇÕES DO COMANDO DO EXÉRCITOPARTE IV - SITUAÇÃO ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS380Cabe registrar o pronto atendimento ao pedido de reunião com o generalEtchegoyen. Foi demonstrado pleno conhecimento do fato, bem como domínioem torno do andamento do inquérito. Num primeiro momento, o general agradeceua iniciativa da Comissão de procurar o Exército, pois, segundo ele, ninguémteria procurado formalmente até o presente momento. O general foi taxativo emdemonstrar sua disposição de auxiliar elucidação do caso.Ao discorrerem sobre o caso, foram confirmados alguns fatos, negados e oujustificados outros, bem como apresentados elementos do inquérito. O soldado D.P. K. estava cumprindo punição disciplinar no dia 17 de maio, o que o obrigava apernoitar no alojamento do Parque Regional de Manutenção. Causou estranhezao fato do jovem alegar que sofreu estupro na noite do dia 17 de maio e somentereclamar o ocorrido na tarde do dia 18, oportunidade na qual foi remetido parao Hospital de Guarnição de Santa Maria. Foi então feito todo atendimento necessário,desde exame de corpo de delito até medicação e demais cuidados físicose psicológicos. A presença constante de um soldado ao lado do leito de D. P. K.foi justificada como medida de segurança para o próprio paciente. “Poderia haverconstrangimento e tentativa de suicídio”, afirmou o General Ertchegoyen.No referido exame, segundo o general Etchegoyen, constatou-se lesão leve noânus, o que na sua visão, por si só, não comprovaria o alegado estupro. O generalnegou qualquer empecilho ao acesso dos advogados do soldado a cada passo doinquérito militar em curso. Alegaram que nunca foram oficiados pelos mesmos arespeito de qualquer elemento do processo administrativo.O general Etchegoyen mencionou o incidente com a mãe do soldado. Segundosua versão, ela teria se mostrado nervosa no interior do quartel e, se sofreualguma retaliação, foi em função do desrespeito ao rito processual do inquérito.Fez questão de dizer da sua compreensão com uma mãe que ficou abalada como ocorrido.Na ocasião, foi explicado que o inquérito foi prorrogado por mais 20 dias,como forma de recepcionar nos autos o resultado do exame de corpo de delito doInstituto Médico Legal, requerido pelos advogados do soldado.