Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

PARTE IV - SITUAÇÃO ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS354Para os médicos, a prostituição era por si só uma enfermidade, um desequilíbriosexual. Esta constatação influenciaria a atitude médica, considerando queeste “mal” havia tomado grandes proporções e escondia uma ameaça de efeitosdevastadores na população. Sobre este conceito, VAINFAS afirma que “a concepçãoda prostituição como uma ameaça revestida pela capa enganadora da belezae do amor é muito recorrente no discurso e se expressa, por exemplo, na imagemda prostituta construída pelo médico” (VAINFAS, 1986, p. 173). A intervençãodos médicos qualificava o meretrício como “um grande mal” à sociedade, alertandosobre o perigo moral e desonroso às famílias. Entretanto, tais argumentosforam ignorados tanto pela impressa quanto pela própria autoridade imperial,D. Pedro II. Segundo VAINFAS (1986), o imperador considerou a medida irrelevante,alegando que executar tais procedimentos seria reconhecer a legalidadedos serviços. Mesmo assim, os ferrenhos alarmes por medidas urgentes deram aosmédicos autoridade para estabelecer a criação de bordéis higienizados e a adoçãode medidas de controle legal do meretrício (VAINFAS, 1986).Contudo, a luta dos médicos para sanear a cidade dos agravantes que a prostituiçãoofereceria com o contágio descontrolado da sífilis obteve grandes avançospara o combate do “mal venéreo”. Porém, na afirmação de seus argumentos, teriamreafirmado a questão do estigma social sobre a doença. Esse efeito, segundoVAINFAS (1986), mostra que:Sem romper ou negar o ideário cristão, o discurso médico acabapor recriá-lo, transformando-o em instrumento eficaz na superaçãodos obstáculos que se interpunham entre o médico e os temassituados no terreno do quase proibido. (VAINFAS, 1986, p.173)Refletindo sobre este efeito, pode-se observar que o mesmo impacto de intervençãoque oferece uma reorganização no controle epidêmico, por outro lado,sem querer, acaba por refazer o discurso do preconceito antes predominante naconcepção médica. Não pelo intuito primário que objetivou o empenho, mas,sim, pelo poder de uma estigmatização social historicamente construída, que atribuídaà moral, de modo eficiente, consegue controlar de certa maneira o poder dedisseminação da doença. No entanto, a intervenção, faz regenerar o preconceitoque embasa a marginalização social e a inibição dos doentes.Assim, a disseminação tomaria também como alvo as mulheres domésticas,que supostamente, esposadas de militares ou mesmo de homens cuja conduta