Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

PARTE III - SOCIEDADE DE DIREITOS HUMANOS274os seres humanos foram criados “À IMAGEM E SEMELHANÇA DE DEUS”,o que propõe absoluta igualdade entre todos os humanos.A igualdade não se limita ao uso individual dos direitos. Supõe, antes, umdever: o amor ao próximo. Amor que é entendido como um dom, como um atode generosidade. Se alguém disser: “amo a Deus”, mas odeia seu irmão, é ummentiroso. Pois quem não ama seu irmão, a quem vê, a Deus que não vê, nãopoderá amar. E este mandamento Dele recebemos: aquele que ama a Deus, ametambém o seu irmão” (1 Jo 4,20-21).Também o Alcorão (Islamismo, religião abraâmica) se fundamenta na doutrinados Direitos Humanos na medida em que sustenta que o ser humano é um“vigário de Deus” na terra, ideia similar ao pensamento cristão que torna o “homemtemplo de Deus” (do apóstolo Paulo) e que o “homem foi feito à imageme semelhança de Deus” (do Gênesis). O Islã, entre outras orientações, condena aopressão bem como admite o direito de rebelar-se contra ela. Proclama a liberdadereligiosa, o direito à educação e a inviolabilidade da casa. Requer que a solidariedade(fraternidade) esteja ao alcance dos órfãos, dos pobres, dos viajantes, dosmendigos, dos homens fracos, das mulheres e das crianças. E como corolário detudo isto, ordena que a justiça deve estar acima de qualquer outra consideração(www.dhnet.org.br, islamismo).Outra fonte que anuncia valores que contemplam os “direitos humanos”vem das religiões védicas, precisamente do Budismo. Para os praticantes destareligião, o critério da valorização da pessoa humana, acima de qualquer outro aspecto,merece cuidadosa observância. Para o Budismo a prática da fraternidade seexpressa na supremacia conferida ao Direito e à Justiça; no ensino da fraternidadee da generosidade; no estabelecimento da equivalência de deveres e direitos entremarido e mulher; no reconhecimento de direitos do empregado; na tentativa deuma organização equânime do corpo social. Conforme René Grousset, o Budismobusca a “realização da natureza humana” e a “formulação de uma sociedade pacíficae perfeita”. Mais do que isto, tende a ser cuidadoso e inesgotável na práticada fraternidade, na pedagogia do Mestre e na importância dada à escuta. (www.dhnet.org.br, budismo).Nas religiões de matriz africana (religiões animistas) como a Umbanda e oCandomblé (Batuque no RS) se destaca, em termos de direito e dever, o respeitoà ancestralidade e a preservação do equilíbrio da natureza. Tudo o que existeestá sob a proteção de um ou mais Orixás. Sobretudo quando se trata de um ser