Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

exercidas em nome do poder ou praticadas para alcançar o poder – uma reconciliaçãopensada conjuntamente e não de modo hierarquizado (afinal, como alertaTodorov – 2000, p.57, “es un hecho que Barbie torturaba a los miembros de la Resistencia,pero éstos hacían otro tanto cuando se apoderaban de un oficial de la Gestapo”).Assim, todas as vítimas fazem jus à memória. A rememoração de todos os abusos,a partir dessa perspectiva, fortalece a Democracia, incute uma nova consciênciaacerca dos Direitos Humanos e confronta o dogmatismo fechado e excludentedo Direito. As práticas transicionais, que partem justamente da recuperação damemória, convidam o Direito a instaurar uma autocrítica e, consequentemente,repensar a racionalidade de seus procedimentos.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASAGAMBEN, Giorgio. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha (HomoSacer III). São Paulo: Boitempo, 2008.PARTE II - MEMÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS204ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 37. ed. Prefácio deDom Paulo Evaristo Arns. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.BENJAMIN, Walter. Documentos de cultura, documentos de barbárie – escritosescolhidos. São Paulo: Cultrix, 1986.______, Walter. Obras escolhidas II: Rua de mão única. 5. ed. São Paulo: Brasiliense,2000.______, Walter. Obras escolhidas: Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literaturae história da cultura. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.BICKFORD, Louis. Transitional Justice. In: HORVITZ, Leslie Alan; CATHER-WOOD, Christopher (Org.). Macmillan Encyclopedia of Genocide and CrimesAgainst Humanity, USA, 2004. v. 3, p. 1.045-1.047.BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2011.______. Constituição Federal de 1988. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2011.______. STF – Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de PreceitoFundamental nº 153. Argte.: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do