Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

1 ANOS DE CHUMBO: O QUE FAZER PARAQUE TUDO SEJA APENAS HISTÓRIAMarcos Rolim 4Resumo:A aprovação pelo Congresso Nacional da “Comissão da Verdade” coloca o Brasil diante doextraordinário desafio de conhecer um passado ainda recente de violações aos direitos humanosque têm sido encobertas por aqueles que foram responsáveis pela tortura, assassinatoe desaparição forçada e por todos os demais que, por covardia ou oportunismo político, têmsido cúmplices da mentira. No processo de apuração do que ocorreu, entretanto, será precisodesmontar armadilhas que foram se cristalizando no senso comum – como a “teoria dos doisdemônios” – além de se apartar claramente de todos os crimes praticados, independentementedas suas motivações político-ideológicas.Palavras-chave:Comissão da Verdade, tortura, vergonha, negacionismo, proporcionalidade.Logo ao início do Governo da Presidenta Dilma, o escolhido para o cargode Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,General José Elito Siqueira, afirmou, quando de sua posse, que a existência dedesaparecidos políticos não deveria ser motivo para vergonha. Segundo o General,os desaparecidos constituem, tão-somente, um “fato histórico”. O sentido daafirmação é inequívoco e demonstra que prevalece nas Forças Armadas o sentidodo “dever cumprido” no que se refere ao combate à “subversão”.Ter vergonha é uma importante capacidade para o agir moral. O sentimentocomporta um tipo especialmente útil de medo, o medo de “decair perante os olhosda pessoa respeitada”, como o assinalou Piaget. Se não me envergonho, é tambémporque identifico no olhar do outro a aprovação ou a indiferença diante de minha1 - ANOS DE CHUMBO: O QUE FAZER PARA QUE TUDO SEJA APENAS HISTÓRIA - Marcos Rolim4 Jornalista, doutorando em sociologia pela UFRGS, professor da Cátedra de Direitos Humanosdo IPA.17